O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, apelou este sábado ao voto dos autarcas nas eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que se realizam terça-feira em todo o país.
“Trata-se do movimento de descentralização de atribuição e competências do Estado de maior envergadura de que há memória no país”, disse o dirigente à agência Lusa, na Mata do Buçaco, na Mealhada, distrito de Aveiro, onde participou numa iniciativa socialista de plantação de 400 árvores.
Para José Luís Carneiro, a eleição dos presidentes das CCDR “é o maior movimento de democratização dos poderes locais e regionais desde 1976”, pelo que os autarcas de freguesia, das Assembleias Municipais e das Câmaras devem “contribuir para que constitua um ato de sucesso nacional”.
O deputado e dirigente socialista salientou o facto de se estar a realizar “o primeiro ato após 1976 de democratização das CCDR” e simultaneamente decorrer o processo “em que o Estado está a transferir mais de 20 atribuições e competências para os municípios, freguesias e comunidades intermunicipais, que já envolve mais de metade das autarquias portuguesas”.
Confrontado com as críticas do presidente da Câmara do Porto, que considera a eleição da CCDR Norte uma nomeação encapotada, o secretário-geral adjunto do PS mostrou-se convicto “de que o dr. Rui Moreira e os autarcas independentes deste país terão toda uma reflexão para fazer durante o fim de semana, e irão participar ativamente na eleição democrática indireta dos responsáveis e titulares dos órgãos regionais”.
Segundo José Luís Carneiro, os autarcas independentes “não quererão ficar na história como aqueles que se resignaram ao conservadorismo em detrimento de avançarem com as reformas progressistas da administração pública e do Estado”.
O movimento do independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, apelou na sexta-feira aos autarcas que não participem na eleição do presidente da CCDR do Norte, defendendo que o ato eleitoral é “uma farsa”.
“Participar num ato previamente acertado pelo Bloco Central, em total desconsideração pelos eleitos locais, desprestigia e descredibiliza a democracia portuguesa. Não seremos coniventes com esta farsa que, sob a capa de uma eleição, encobre uma nomeação”, assinala, em comunicado, a associação Cívica Porto, o Nosso Movimento.
Apelando à não comparência dos autarcas naquele ato eleitoral, a associação cívica de Moreira manifesta-se contra um modelo de eleição que considera um “tique antidemocrático do PS e PSD, que prejudica o desenvolvimento do país e aprofunda a descrença dos cidadãos no sistema democrático”.
A eleição indireta do presidente das CCDR, que até agora eram nomeados pelo Governo, está agendada para terça-feira, entre as 16h00 e as 20h00, em todas as Assembleias Municipais do país.
Autarcas, deputados, dirigentes do PS plantaram hoje 400 árvores na mata do Buçaco, cumprindo um compromisso ambiental assumido durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2019, de contribuir para a redução da pegada carbónica durante a campanha.
A ação, que envolveu a plantação de espécies selecionadas pela Fundação da Mata do Buçaco, contou com a presença do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, e do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.
