Os deputados da Assembleia Municipal do Porto aprovaram esta segunda-feira a contratação de empréstimos a longo prazo, até 56,5 milhões de euros, para a contratação do programa de investimentos, ainda que sem “validarem” os investimentos propostos.

Reunidos esta segunda-feira por videoconferência, os deputados da Assembleia Municipal do Porto aprovaram, à exceção dos eleitos pelo PSD, a proposta do executivo de contratação de empréstimos, num montante máximo de 56,5 milhões de euros por um prazo de 10 anos.

Para o deputado socialista Rui Lage, o investimento público “vai ser crucial para amparar” as necessidades, tanto individuais (pessoas) como coletivas (empresas), no entanto, considerou que a “longa lista” de investimentos propostos e anexados ao documento em discussão são “a prova do que ainda está por fazer ao fim de oito anos”.

Já o deputado da CDU Rui Sá, apesar de considerar que “a situação do município permite recorrer a empréstimos” e que a contratação de empréstimos deve ser vista “como natural e positivo”, disse não concordar “do ponto de vista da prioridade” com alguns dos investimentos propostos.

Também o bloquista Pedro Lourenço afirmou que a “situação de baixos juros torna acertada” a contratação de empréstimos, ressalvando, no entanto, que o voto não é “uma validação prévia aos investimentos anexados”.

A deputada do PAN Bebiana Cunha acrescentou ainda que a proposta é “sensata, tendo em conta os investimentos necessários fazer na cidade”, salvaguardando, à semelhança dos restantes partidos, não se “vincular na forma como os investimentos vão ser concretizados”.

Tais considerações levaram o deputado do movimento ‘Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido’, André Noronha, a afirmar que a lista de investimentos “não é fechada” e que podem sempre existir “aditamentos” ao contrato.

As contas à moda do Porto permitiram amealhar e ter disponibilidade de poder fazer investimento (…) e porque não se foi na cantiga das cigarras que hoje podemos sustentar um plano audacioso que põe a câmara como um motor local, defendeu o líder do movimento independente.

Já o deputado social-democrata Francisco Carrapatoso afirmou que a proposta carece “das restantes parcelas do orçamento municipal para 2021”, o que permitiria ao partido perceber “a capacidade financeira do município” e ter “um completo enquadramento da situação económica da câmara”.

Em representação do presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, o vice-presidente da autarquia, Filipe Araújo, afirmou que a lista de investimentos “será sempre objeto de alteração”, destacando, em resposta ao deputado socialista, que o município tem “conseguido efetuar muito do investimento” a que se propôs.

No Plano de Investimentos, que totaliza os 56,5 milhões de euros, consta o futuro Parque da Lapa (100 mil euros), o Cinema Batalha (1,35 milhões de euros), a requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (2,16 milhões de euros) e a construção de um pavilhão desportivo (500 mil euros) neste estabelecimento de ensino.

Está ainda inscrita a construção da passagem inferior pedonal do Terminal Intermodal de Campanhã (278 mil euros), a obra da nova Ponte sobre o Douro D. António Francisco dos Santos (350 mil euros), a construção da ecopista do Ramal da Alfândega (um milhão de euros) e o Mercado do Bolhão, cujos vários níveis de intervenção totalizam cerca de seis milhões euros.