O primeiro-ministro recebe esta sexta-feira, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de Covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.
As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.
No conjunto de reuniões de sexta-feira com os partidos, António Costa recebe primeiro o PSD, pelas 10h00, seguindo-se o Bloco de Esquerda e o PCP. Na parte da tarde, serão recebidos na residência oficial do primeiro-ministro a Iniciativa Liberal, o PAN, o PEV, o Chega, o CDS-PP e o PS.
Antes destas reuniões com os partidos, também para preparar as medidas do Governo, as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, tiveram encontros de trabalho com infecciologistas e epidemiologistas.
Na quinta-feira, Portugal ultrapassou os 4.000 casos diários de infeção com o novo coronavírus, registando 4.224 novos casos, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), que contabilizou também 33 mortos associados à doença Covid-19.
De acordo com o mais recente boletim divulgado, Portugal, que registou na quinta-feira o número mais elevado de novos casos desde o início da pandemia, contabilizando um total de 132.616 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 2.428 óbitos.
O número de pessoas hospitalizadas continua a subir desde há mais de uma semana, sendo agora de 1.834 pessoas, mais 40 do que na quarta-feira, das quais 269 (mais sete) estão em Unidades de Cuidados Intensivos.
Em relação ao quadro legal de medidas que poderá sair do Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia e sugeriu que no futuro terá de ser adaptado.
Eu sei que há uma preocupação, que eu também tenho, obviamente, não fosse jurista e professor de Direito Constitucional, que é de ir enquadrando as várias medidas naquilo que temos de regime constitucional e legal, que não foi pensado para isso. Não foi. E não houve tempo para o alterar”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que entretanto “podia ter havido, por iniciativa de algum partido político em matéria de revisão da Constituição ou de revisão da lei nestes meses, a introdução de ajustamentos”, mas “a pandemia continuava e, portanto, no meio da pandemia não houve essa oportunidade”.
No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia”.
O Presidente da República relativizou também a gravidade jurídica da restrição de circulação entre concelhos decidida pelo Governo, enquadrando-a como uma “quase recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções”.
