O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu exortou esta quarta-feira Hungria e Polónia a desbloquearem a aprovação do orçamento plurianual e do Fundo de Recuperação da UE, permitindo à presidência portuguesa desenvolver a sua “agenda ambiciosa”.

“A nossa família política mantém-se firme na defesa do Estado de direito, e queremos que o acordo alcançado entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho seja respeitado. As únicas dúvidas e oposição ao acordo vêm da direita, porque eles não conseguem estar unidos e têm de resolver os seus problemas internos”, declarou a líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), após a (video)conferência de presidentes de hoje com a futura presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021.

Num comunicado divulgado em Bruxelas, Iratxe García, líder parlamentar do S&D – a segunda maior família política europeia, que integra a delegação do PS -, sublinha que, “de modo a cumprir com sucesso a agenda ambiciosa apresentada pela presidência portuguesa”, é necessário que o Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027 seja “aprovado o mais rapidamente possível”.

Espero que os deputados do Partido Popular Europeu e dos Conservadores e Reformistas Europeus possam persuadir os governos da Hungria, Polónia e Eslovénia a aceitar o mecanismo do Estado de direito e a desbloquear os fundos”.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito, devendo esta questão dominar a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 10 e 11 de dezembro. A Eslovénia manifestou-se solidária com Budapeste e Varsóvia mas não veta um compromisso.

Na terça-feira, depois de uma reunião com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, disse que “ninguém tem legitimidade” para questionar o compromisso “inequívoco” de Portugal com os valores da União Europeia, quando confrontado com uma alegada oposição a um mecanismo sobre o Estado de direito.

Costa recordou que “Portugal apoiou o acordo que aqui foi concluído em julho passado [sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, que incluía já o mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito] e Portugal apoia a presidência alemã no acordo que obteve com o Parlamento Europeu”, advertindo Budapeste e Varsóvia que não há “plano B” e que o dossiê não será reaberto.

Sobre a reunião desta quarta-feira dos líderes das diferentes bancadas do Parlamento Europeu com membros do Governo português sobre as prioridades da presidência semestral portuguesa do Conselho, a espanhola Iratxe García afirmou-se “confiante” de que esta “será uma oportunidade para mostrar que é possível superar a crise socioeconómica criada pela pandemia da Covid-19 com políticas baseadas na solidariedade e cuidando dos mais vulneráveis”.

O Governo português liderado por António Costa já provou que a austeridade não funciona, com a sua gestão humanitária da crise financeira de 2008″.

Por seu lado, o líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, destacou entre as prioridades da futura presidência portuguesa o “reforço da dimensão social do projeto europeu” e o fortalecimento do papel da União Europeia no palco mundial, enquanto líder global e potência multilateral.

O restabelecimento das boas e históricas relações transatlânticas com a nova administração norte-americana e as cimeiras previstas com África e Índia são extremamente importante para alcançar estes objetivos”.