O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, estará em Lisboa em 5 de janeiro, para a abertura do programa oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), assinalada com um concerto no Centro Cultural de Belém.
Ainda durante o mês de janeiro, está prevista a deslocação de mais altos responsáveis europeus a Portugal, com destaque para a tradicional visita do colégio da Comissão Europeia ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que ocorrerá em 14 e 15 de janeiro, num formato ainda a definir.
Depois da visita de Charles Michel na próxima terça-feira – a agenda do presidente do Conselho Europeu durante a sua estadia em Lisboa ainda não foi divulgada -, seguir-se-á uma visita, na quinta-feira, 7 de janeiro, do novo presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, que será recebido pelo ministro das Finanças, João Leão, que presidirá aos Conselhos de Economia e Finanças da UE (Ecofin) durante o primeiro semestre do ano.
O ministro de Estado e das Finanças será, de resto, o primeiro membro do Governo a presidir a um Conselho ministerial da UE nesta quarta presidência portuguesa, ao dirigir os trabalhos do Conselho Ecofin agendado para 19 de janeiro.
Até ao final do mês haverá diversas outras reuniões ministeriais da UE: para 21 e 22 de janeiro está agendada uma reunião ministerial informal dos ministros da Educação da UE, em formato também ainda por definir, dia 25 haverá lugar a dois Conselhos, de Agricultura e Pescas – presididos pela ministra da Agricultura e pelo ministro do Mar -, e de Negócios Estrangeiros, e no dia seguinte haverá um Conselho de Assuntos Gerais, sob a presidência da secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Por fim, para 28 e 29 de janeiro estão agendadas reuniões informais dos ministros da Justiça e dos Assuntos Internos, que serão presididos pelos ministros da Justiça e da Administração Interna, respetiva, também em formato ainda a determinar.
Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal exerce a partir de sexta-feira, 1 de janeiro de 2021, e pela quarta vez desde a sua adesão, a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, ainda muito marcada pela pandemia da Covid-19, que continua a condicionar o formato das reuniões, a ser decidido ao longo das próximas semanas e meses em função da evolução da situação epidemiológica.
O Governo português recebe a presidência da UE das mãos da Alemanha, que se viu forçada durante o seu semestre, o segundo de 2020, a adiar diversas reuniões e a celebrar a grande maioria dos Conselhos por videoconferência, face ao surto da Covid-19.
