O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que autoriza a compra imediata de mais 15 mil computadores e despesas para ligação à Internet nas escolas, para facilitar o regresso ao ensino a distância, segundo comunicado do Ministério da Educação. Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou também a alteração do calendário escolar, que foi reajustado de forma a compensar a suspensão da atividade letiva nas últimas semanas.

A Resolução do Conselho de Ministros autoriza a realização de uma despesa adicional de 4,5 milhões de euros para a aquisição dos equipamentos e serviços, somando-se aos “100 mil kits já distribuídos pelas escolas no primeiro período letivo e aos 335 mil equipamentos comprados no âmbito do programa Escola Digital, com recurso a fundos comunitários”, segundo o Ministério da Educação. “O procedimento de compra destes 15 mil computadores está já a ser desencadeado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência.”

“Paralelamente, foram abertas quatro linhas de financiamento do PT2020, no valor de 14 milhões de euros, que permitem aos municípios adquirir equipamentos informáticos, como já tem sido prática, complementando o trabalho de dotação de equipamentos e conetividade no âmbito da Escola Digital”, refere o comunicado.

As atividades letivas estão suspensas desde o dia 22 de janeiro e vão manter-se assim até dia 5 de fevereiro, sendo que a 8 de fevereiro as aulas serão retomadas na modalidade de ensino à distância. O Ministério da Educação já tinha informado as escolas na terça-feira que os 11 dias de pausa seriam compensados nos três dias de férias do Carnaval, noutros três dias da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo.

Assim, as férias da Páscoa terão quatro dias, com início a 29 de março e fim a 1 de abril e as férias do Carnaval desaparecem e a 12 de fevereiro serão conhecidas as novas data de provas e exames nacionais. A reconversão do calendário escolar justifica-se porque, ao contrário do primeiro confinamento, desta vez as aulas foram suspensas antes de se tornarem online.

Os professores ficam com “o dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço considera-se cumprido mediante contacto por correio eletrónico”, o que dispensa a presença física. Também os prazos dos ciclos de avaliação dos professores serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira

A marcação de férias, por sua vez, será ajustada pela direção da escola ao calendário escolar, para que se garanta as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames.

As medidas servem para assegurar “de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível” a educação em todo o ensino, seja ele público, privado ou profissional, desde o pré-escolar às ao básico e secundário.

Para que a escola à distância funcione, o Conselho de Ministros refere ainda que pode haver “tratamento de dados pessoais em caso de ensino”, bem como “medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”.

Atualizado com o comunicado do Ministério da Educação