Sexta-feira há decisão instrutória sobre a operação Marquês, o caso que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, e Marcelo Rebelo de Sousa quer distância de qualquer comentário sobre “casos específicos”. Apenas se consente dizer que “tudo o que signifique a justiça a funcionar é bom” — num caso sobre o qual já passaram seis anos desde que se iniciou . E saudou “o empenho” do presidente do Supremo e da ex-procuradora-geral da República, que defendem a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC),em que a justiça “vá melhorando em qualidade e em celeridade”.
Marcelo Rebelo de Sousa escuda-se na separação de poderes para não ter de falar do que vieram defender em público tanto o presidente do Supremo, com a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal sobre o TCIC — onde está o caso de Sócrates — que querem ver extinto. Mas lá diz que tudo isto aponta para um e mesmo caminho: “O que tenho visto e ouvido é que vários responsáveis ou ex responsáveis da Justiça portuguesa intervêm sempre com uma preocupação, que a Justiça vá melhorando em qualidade e em celeridade”. “O empenho no sentido de valorizar a justiça só fica bem a todos os responsáveis da justiça”, acrescentou ainda sobre as mesmas opiniões.
O que António Joaquim Piçarra afirmou, em entrevista à Lusa, é que houve uma “deturpação das finalidades” destas fases processuais, considerando ainda “insustentável” que um veredicto demore dois ou três anos a ser proferido e que os processos se alonguem tanto tempo. Críticas duras ao meio que Marcelo não comenta diretamente, mas assinala ele mesmo quando falou nos megaprocessos e nas “expectativa” e “formação de juízo” que se cria na opinião pública “sobre o tempo do processo”.
Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Mas quanto ao sensível caso que implica o antigo primeiro-ministro, Marcelo é cuidadoso em cada palavra e apenas se refere a ele muito no geral. “Não comento casos específicos, o que tenho dito é que cada vez que há avanços num processo judicial, nomeadamente nos megaprocessos que atraem a atenção da opinião pública, isso é visto pelos portugueses como a justiça a funcionar e a funcionar mais depressa”.
E ainda tenta diluir o caso entre tantos outros sem o mesmo mediatismo, ao dizer que “os megaprocessos chamam mais a atenção, mas depois há muitos processos que são megaprocessos para cada pessoa e isso avançar é importante”. Marcelo acredita que desta sexta-feira — seja qual fora decisão, de levar ou não Sócrates a julgamento — sairá um sinal positivo para os portugueses sobre o funcionamento da justiça. Este caso de justiça que envolve o ex-primeiro-ministro do PS iniciou-se com a detenção de Sócrates em novembro de 2014, chegando agora, seis anos depois, a este momento que está nas mãos de Ivo Rosa, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.
