Foi manhã de Marinha para o primeiro-ministro que passou pela Base Naval do Alfeite, quando as águas nacionais estão turbulentas, para falar do investimento de mais de 200 milhões de euros que prepara para as política do mar no Programa de Recuperação e Resiliência — mais 300 milhões que estarão à disposição no Quadro Financeiro Plurianual. Depois dos anúncios e promessas, António Costa colocou de imediato a máscara e seguiu. Não houve perguntas, com o primeiro-ministro a colocar-se em “águas safas e ventos de feição”.
A expressão dos marinheiros, citada por António Costa, veio como desejo “para a navegação e para a investigação” no setor, num momento especialmente agitado na vida política nacional, com a instrução da Operação Marquês e as acusações de José Sócrates ao “atual líder do PS”. O primeiro-ministro tentou encerrar o assunto logo na sexta-feira, com uma declaração de fugida, e esta manhã, no Alfeite, nem deu hipótese a que o assunto voltasse, depois da visita que fez, com os ministros do Mar e da Defesa, ao navio de investigação Mário Ruivo.
A mensagem que levava alinhada era proclamar que “o mar deixe de ser retórica sobre a identidade nacional” e que seja “muito mais do que a pesca”, colocando como objetivo “investir mais no conhecimento e no desenvolvimento e potenciação de atividades relacionadas com o mar”. Para provar que é essa a sua intenção, Costa afirmou ali mesmo que é por isso que o Programa de Recuperação e Resiliência — que o Governo pretende entregar em breve em Bruxelas — tem “um capítulo próprio dedicado ao mar que mobilizará recursos totais de 252 milhões de euros”.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Deste valor, 30 milhões vão para os Açores, para o cluster do mar, mas o restante visa o “financiamento de atividades diversas, da investigação ao desenvolvimento de incubadoras de empresas associadas à economia azul”, disse o primeiro-ministro. Isto além de ter de responder, segundo assegurou em declarações aos jornalistas, à “necessidade de melhores condições de segurança para a atividade pesqueira”.
Além destes apoios, Costa aponta ainda para os cerca de 300 milhões de euros que nos próximos dez anos estão à disposição no Quadro Financeiro Plurianual, com um programa específico para o mar. E ainda os fundos da União Europeia para a ciência, para os quais desafia o país a ser “competitivo”. “Não pode deixar de se organizar para poder concorrer e ganhar o acesso a fundos no âmbito do horizonte Europa para a próxima década e mobilizar mais recursos para a investigação científica”.
Antes do primeiro-ministro tinham falados os dois ministros que o acompanharam nesta manhã. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, abriu caminho a esta narrativa de mais mar além da pesca para Portugal, apontado o “potencial para desenvolver a economia do mar em Portugal”, depois de afirmar que ela hoje já representa 5% do PIB, 5% das exportações e 4% do emprego nacional. “A indústria do pescado é o maior exportador nacional do setor dos produtos agro-alimentares”, disse o ministro, mas no PRR o Governo quer “consolidar a resiliência deste setor e dar o impulso à bioteconologia azul”.
O ministro queixou-se que esta área tem sido esquecida nas políticas públicas e afirmou que “o Oceano está a arder há muito tempo, mas como esse fogo não tem a exuberância dramática imediata dos fogos de florestais, mantendo se invisível à perceção da sociedade, tem sido deixado para trás nas prioridades e urgência das políticas públicas”.
Também o ministro da Defesa sublinhou a importância do sector para a economia nacional, mas também a dimensão geoestratégia. Nesta área, o PRR apostará sobretudo ao nível da “vigilância e monitorização”, disse o ministro João Gomes Cravinho que apontou a “criação de emprego” com outro dos objetivos do capítulo do PRR dedicado ao Mar. Os investimentos, disse o ministro, criarão emprego direto e indireto (pelo impacto dos projetos ao nível da formação e atração de novas empresas). A Defesa vai lançar a “Academia do Arsenal” para formar recursos humanos no setor e captar profissionais para a engenharia naval.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
