O cardeal patriarca de Lisboa fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” dos 20 anos da lei da liberdade religiosa em Portugal, defendendo que o desafio agora é alcançar um patamar de interculturalidade, sem guetos fechados sobre si próprios.
“Em Portugal, o nosso grande desafio esta terça-feira, com cerca de 100 nacionalidades em presença, com tantos credos e tantas proveniências, é alcançarmos um patamar de interculturalidade”, sem cair numa “série de guetos culturais e religiosos, fechados sobre si próprios”, afirmou Manuel Clemente ao intervir, através de videoconferência, na sessão de abertura da conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”, organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Para o bispo, a lei foi um “grande ganho“, plasmado na conivência de várias religiões na sociedade. “A prática da liberdade religiosa em Portugal, e da sua lei, tem sido muito positiva”, afirmou.
De acordo com o cardeal, a lei tem permitido que as diversas religiões reconhecidas pelo Estado tenham o seu espaço público e particular e que desenvolvam as suas atividades religiosas e outras, nomeadamente de cariz social e filantrópico, conforme demonstrado no combate à pandemia de Covid-19.
Presente na iniciativa por via remota, o Presidente da República que promulgou a lei, Jorge Sampaio, destacou que o diploma regulou “de forma equilibrada” a liberdade religiosa, considerando-o fundamental para garantir uma plena liberdade de consciência, de religião e de culto.
“Esta lei tem-nos assegurado duas décadas de convivência interrreligiosa exemplar”, disse. Jorge Sampaio classificou a adoção da lei como “um caso de sucesso” e um reconhecimento de que o Estado tem encarado o fenómeno religioso como um fator importante de coesão social.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunnem, destacou, por seu lado, “o enorme contributo” que as religiões podem dar para fomentar a paz mundial. “A religião tem um enorme potencial em questões como a paz, o desarmamento, a justiça social e política, o meio ambiente e muitas outras que afetam a humanidade”, sustentou.
A diversidade religiosa não é uma novidade na História, mas sim um traço civilizacional que acompanhou o desenvolvimento humano, oscilando entre a luz e a sombra”, recordou.
Face ao “lado sombrio” que pontuou o século XX e que “ameaça o século XXI”, a aposta deve ser na capacidade de desenvolver “políticas de diálogo e intercâmbio” entre as civilizações, as culturas e as religiões, defendeu.
