Os especialistas apresentaram esta terça-feira ao poder político um conjunto de medidas que permitem avançar no desconfinamento em todo o país. O plano em quatro passos foi exibido durante a reunião no Infarmed e menciona um alívio na utilização das máscaras, um alargamento das linhas vermelhas e um regresso à normalidade na economia. Os avanços ao longo desses quatro passos depende da cobertura vacinal.

As ideias gerais

As linhas vermelhas que orientam a matriz de risco do Governo devem ser alargadas, defendeu a epidemiologista Andreia Leite, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. A incidência limite deve aumentar de 240 casos em duas semanas por 100 mil habitantes para o dobro — 480 casos. Também a linha vermelha referente aos internamentos em unidades de cuidados intensivos (UCI) pode crescer para 255 doentes, mais dez do que até agora.

O alívio das medidas deve ocorrer ao longo de quatro níveis em função da cobertura vacinal, defendeu Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Neste momento, o país encontra-se no nível 1 porque tem entre 50% e 60% de pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19. O nível 2 atinge-se quando essas percentagens aumentarem para 60% a 70%, o nível 3 quando a percentagem de totalmente vacinados chegar aos 70% a 85%; e o último nível, o 4, quando mais de 85% da população estiver protegida.

Até ao nível 3, devem cumprir-se sempre quatro regras: quaisquer atividades devem ser desenvolvidas remotamente ou em ambiente exterior sempre que possível, o distanciamento físico deve ser cumprido com uma definição de quantas pessoas devem estar por metro quadrado de espaço, a máscara continua obrigatória em espaços fechados e eventos públicos; e devem evitar-se todas as situações não controladas de aglomerações. Todas estas regras podem ser dispensadas quando mais de 85% da população estiver totalmente vacinada.

Há também quatro medidas que devem vigorar em todos os níveis: os valores de incidência, internados em unidades de cuidados intensivos (UCI) e R(t) têm de estar dentro das linhas vermelhas da  matriz de risco; a ventilação e climatização devem ser adequadas; os certificados digitais devem ser utilizados por rotina nos espaços públicos; e manter uma capacidade de autoavaliação de risco.

Nível 1

50% a 60% da população totalmente vacinada

  • Os restaurantes só devem sentar um máximo de seis pessoas numa mesma mesa no espaço interior. No espaço de esplanada, que deve ser preferido, podem juntar-se até 10 pessoas numa mesma mesa.
  • O convívio familiar não tem de sofrer restrições, desde que se mantenha o cumprimento das quatro regras gerais.
  • Sobre os eventos culturais e regionais, assim como no que toca aos centros comerciais, os peritos sugerem que estas atividades possam decorrer com normalidade (o plano nada diz sobre quaisquer restrições horárias), desde que se cumpram as medidas gerais.
  • Nos transportes públicos, táxis e serviços de TVDE é preciso assegurar os sistemas de ventilação e de climatização adequados. Na sua ausência, há que manter as janelas abertas, promovendo a ventilação mecânica. É necessário promover o distanciamento físico sempre que possível e continuar a utilizar máscaras.
  • Nos eventos de grande dimensão em espaços interiores, incluindo casamentos e batizados, a capacidade máxima do espaço deve manter-se os 50%.
  • Na praia e espaços de campismo, os especialistas querem manter a utilização de máscara nos locais comuns (como bares de praia e balneários) ou durante aglomerações entre pessoas que não pertencem ao mesmo agregado familiar.
  • Os eventos de grande dimensão no exterior mas sem delimitação de espaço só devem ser permitidos se houver uma identificação dos locais onde as pessoas podem permanecer para cumprir o distanciamento físico. Também deve haver circuitos bem definidos de circulação.
  • Nos eventos de grande dimensão no exterior em que haja essa delimitação de espaço, continua a ser necessário assinalar os circuitos de circulação e identificar os locais onde as pessoas podem permanecer de modo a cumprir o distanciamento de 1,5 metros.
  • As atividades desportivas (sejam no interior ou exterior) podem decorrer com normalidade, mas devem preferencialmente acontecer ao ar livre.

Nível 2

60% a 70% da população totalmente vacinada

  • Os restaurantes continuam a só poder juntar um máximo de seis pessoas numa mesma mesa em sala, mas na esplanada podem sentar-se 15 pessoas numa mesma mesa.
  • A utilização de máscara pode ser dispensada quando se circula ao ar livre, desde que seja possível manter o distanciamento físico de pelo menos 1,5 metros. No entanto, ela continua a ser obrigatória sempre que se esteja em espaços públicos — como centros comerciais ou concertos.
  • Em eventos de grande dimensão em espaços interiores, incluindo casamentos e batizados, a capacidade máxima do espaço pode aumentar para 75%.

Nível 3

70% a 85% da população totalmente vacinada

  • O número de clientes que se podem juntar numa mesma mesa aumenta para oito e deixa de haver limite de clientes por mesa nos serviços de esplanada.
  • Nos eventos de grande dimensão em espaços interiores, incluindo casamentos e batizados, deixa de haver restrições em termos de capacidade máxima, mas as quatro regrais principais devem continuar a ser seguidas.
  • Sobre os eventos de grande dimensão no exterior mas sem delimitação de espaço, eles passam a cumprir apenas as quatro regras gerais.

Nível 4

Mais de 85% da população totalmente vacinada

  • Todas as medidas são levantadas e deixam de estar implementadas quaisquer medidas, inclusivamente a utilização de máscara, a manutenção do teletrabalho e o desfasamento de horários em contexto laboral.

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