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Um jovem de 16 anos com leucemia vai poder recusar-se a receber uma transfusão de sangue, disse o Tribunal da Relação de Lisboa. A notícia foi avançada pelo Público, que conta que o caso é inédito no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. O menor e os pais deste recusaram a transfusão por serem testemunhas de Jeová.

Os três juízes do Tribunal da Relação que decidiram que o jovem pode dizer que não vai receber esta transfusão se provar que é suficientemente maduro para tomar esta decisão como um adulto. Contudo, caso não o faça, é obrigado a aceitar o tratamento recomendado. Como refere o mesmo jornal, a situação põe em contraste vários direitos fundamentais: liberdade religiosa, respeito pela vida humana e os direitos dos menores de idade.

As testemunhas de Jeová dizem que o Velho e o Novo Testamento proíbe as transfusões de sangue. Como o menor tem leucemia, e apesar de os pais defenderem que há tratamentos que mitiguem a possibilidade, o mais provável é o menor ter de receber transfusões de sangue para sobreviver. Como o jovem tem 16 anos, já pode tomar este tipo de decisões, não podendo ser retirada a guarda aos pais — fosse mais novo, poderia não ser assim. Sendo um caso inédito, criou bastantes questões jurídicas, levando a esta decisão da Relação.

O menor teve alta em agosto estando, para já, livre de tratamentos. Sobre o caso, o IPO afirmou ao Público: “Tratando-se de criança ou menor de 18 anos necessitando de transfusão de componentes sanguíneos para tratamento de doença que possa comprometer a sua vida, em caso de não-consentimento dos pais, o IPO está obrigado a comunicar esse facto ao tribunal de família e menores, agindo em conformidade com as decisões judiciais que forem proferidas”.

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