Será um “sistema de tarifa” inédito e que será “sustentável, rigoroso e justo”. O governo de Pedro Sanchéz anunciou esta terça-feira que todas as autoestradas espanholas até agora gratuitas vão começar, a partir de 2024, a ter portagens. A medida pode implicar a cobrança de um cêntimo por quilómetro e o objetivo passa por conseguir financiar os gastos de conservação e manutenção das vias.
Esta medida deverá afetar mais de nove mil quilómetros de autoestradas, atravessando todas as comunidades autónomas. De acordo com o El Mundo, a Galiza e as Astúrias serão as regiões mais prejudicadas, devido à sua limitada rede de rodovias.
Segundo a previsão feita pelo El Mundo, poderão ser alvo de portagens as seguintes ligações a Portugal:
- A autoestrada A5 (que liga Badajoz a Madrid) e que faz ligação em Portugal na zona de Elvas;
- A autoestrada A52 (que liga Vigo a Villabrázaro) e que faz ligação em Portugal a partir de Valença;
- A autoestrada A62 (que liga Ciudad Rodrigo a Burgos) e que faz ligação em Portugal na fronteira de Vilar Formoso;
- A autoestrada A49 (que liga Ayamonte a Sevilha) e que faz a ligação em Portugal nas proximidades de Vila Real de Santo António.
A ministra dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, Raquel Sánchez, disse que estão a ser desenhados dois planos, que terão de estar prontos antes de 2022, de modo a conseguir cumprir com as normas do Plano de Recuperação e Resiliência. Garante que o sistema será bastante “justo” e que haverá um “debate” sobre o assunto, que contará com os “agentes sociais, económicos e do setor dos transportes”.
O primeiro plano inspira-se no sistema de portagens portuguesas, em que cada condutor paga em função dos quilómetros que percorre. Aqui ainda há dúvida se haverá um mecanismo automático (como acontece com a Via Verde), ou se haverá operadores a realizar a cobrança em pórticos de portagem.
Contudo, de acordo com fontes ministeriais ouvidas pelo El Confidencial, esta hipótese tem um problema: os carros com matrículas estrangeiras. Sendo um país que recebe vários turistas, os membros do governo espanhol receiam que isso possa tornar difícil o pagamento daqueles que vêm de outros locais que não Espanha.
Relativamente ao segundo modelo, cada carro tem uma vinheta que obriga ao pagamento de uma determinada tarifa, tal como acontece na Suíça e na Áustria. A partir de que esta espécie de imposto é pago, os condutores podem circular por todas as autoestradas do país sem despender mais.
Esta estratégia também levanta problemas. Em primeiro lugar, porque não distingue condutores que utilizam autoestradas todos os dias daqueles que as usam raramente. Depois, o governo espanhol ainda não sabe como é que vai implementar um mecanismo de controlo para verificar que os carros têm o autocolante, ponderando-se utilizar câmaras de leitor de matrículas.
