O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta quinta-feira ao combate permanente pela abolição da pena de morte em termos globais, lamentando que esta se mantenha ou que se pretenda restaurá-la em vários países.

O chefe de Estado falava na Sala do Senado da Assembleia da República, numa cerimónia em que entregou Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2020 à Comissão Internacional Contra a Pena de Morte e à Rede de Peritos do Mediterrâneo em Alterações Climáticas e Ambientais.

A abolição da pena de morte continua a ser um combate atual, um ideal pelo qual devemos batalhar todos os dias com a força do nosso exemplo”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o “corajoso, incessante e incansável trabalho” da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte “em prol da proteção do mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida”.

Infelizmente, são muitos os Estados nos quais a pena capital ainda é aplicada, ou se encontra apenas suspensa a sua aplicação, ou em que se pretende restaurá-la, incluindo na Europa e em Estados de organizações que nos são muito próximas”, referiu, sem nomear nenhum país ou organização.

O Presidente da República concluiu que é preciso manter o combate contra a pena de morte “com a mesma coragem e determinação daqueles que há mais de 150 anos em Portugal decidiram a sua abolição”.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu “a investigação pioneira” da rede de “mais de 700 especialistas” em alterações climáticas e ambientais da União para o Mediterrâneo, também premiada nesta cerimónia, considerando que trava “uma batalha igualmente decisiva para o futuro da humanidade”.

No seu entender, este trabalho “tem sido fundamental no planeamento das políticas com o objetivo de combater os impactos das alterações climáticas e preservar a biodiversidade numa tão vulnerável região do globo” e constitui “um exemplo assinalável de colaboração entre Estados e de parceria entre peritos científicos”.

O desafio da neutralidade climática é grande, e tanto mais exigente na bacia do Mediterrâneo, onde a subida de temperatura terá graves consequências económicas, sociais e ambientais, quanto em regiões vizinhas como a África, e por todo o globo”, disse.

Segundo o chefe de Estado, “só é de espantar como apenas despertou algumas consciências adormecidas quando os dramas das migrações massivas se juntaram à pobreza, à fome e à guerra”.

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 5 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou “o profundo apreço do povo português pela atuação do Conselho da Europa e o compromisso de Portugal e dos portugueses com os valores universais da tolerância, da democracia e dos direitos humanos”.

“Em tempos tão marcados por antigas e novas tensões geoestratégicas e por crises sanitárias, económicas e sociais, a construção de uma cultura de paz, alicerçada na liberdade, na igualdade, na solidariedade, na interdependência global é mais do que nunca urgente”, considerou.