O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) conseguiram apreender na Bélgica um dos três quadros que João Rendeiro conseguiu alegadamente desviar do espólio de 124 obras de arte que estavam apreendidos à ordem de um dos processos do caso Banco Privado Português (BPP), confirmou a PJ em comunicado.
Trata-se da obra intitulada “Piaski” do artista plástico norte-americano Frank Stella e está avaliada em cerca de 126 mil euros. O quadro em causa foi localizado pela PJ numa coleção privada em Bruxelas e, após um pedido de apreensão do MP português, foi apreendido pela Justiça belga em dezembro. Como o atual proprietário não se opôs à apreensão, o quadro já está a caminho de Portugal para regressar ao espólio que servirá para financiar futuras indemnizações aos lesados do banco liderado por João Rendeiro.
Reprodução Christie’s
A obra “Piaski” e outras duas obras de arte alegadamente desviadas por João Rendeiro foram vendidas pela leiloeira Cristhie’s pelo valor de 229 mil euros. A vendedora desses quadros foi a sociedade offshore Corbes que tem o ex-líder do BPP como beneficiário.
O alegado desvio dessas três obras de arte e da alegada falsificação de outras está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Maria Rendeiro já foi constituída arguida pelos crimes de descaminho e de branqueamento de capitais, tendo sido mesmo detida pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. A mulher de João Rendeiro encontra-se em prisão domiciliária.
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Este inquérito é o ultimo dos quatro mandados de captura internacional que foram enviados pelas autoridades portuguesas para a África do Sul e faz parte do processo de extradição de João Rendeiro que se iniciou esta sexta-feira em Durban.
Leia aqui o comunicado da Polícia Judiciária
“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga, localizou e reteve o quadro intitulado PIASKI, do artista Frank Stella, que se encontrava em exposição numa galeria de arte em Bruxelas. Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas.
A obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de €106.250 USD (€126.274,99), através de uma leiloeira de Nova Iorque.
Uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha.”
