A ministra da Administração Interna suspendeu por 90 dias o agente da PSP acusado pelo Ministério Público (MP) de ter torturado um trabalhador agrícola ucraniano na cidade de Beja, em 2019, disse esta terça-feira à Lusa fonte do ministério.
Francisca Van Dunem, “sob proposta da Inspetora-Geral da Administração Interna e por despacho de 22 de março de 2022, aplicou a medida cautelar de suspensão preventiva ao agente Eurico Santos pelo prazo de 90 dias“, indicou a fonte do Ministério da Administração Interna (MAI).
A decisão da ministra da Administração Interna de suspender o agente foi avançada na segunda-feira pelo jornal Público.
O agente do Comando Distrital de Beja da PSP está acusado pelo MP da “prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos contra um trabalhador agrícola ucraniano”, segundo um comunicado publicado na página de internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora, no passado dia 31 de janeiro.
Segundo o comunicado, o alegado crime “decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do exercício das funções policiais que desempenhava, contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja”.
No passado dia 1 de fevereiro, o Comando Distrital de Beja da PSP revelou ter aberto ao agente “um processo disciplinar, o qual se encontra suspenso a aguardar decisão judicial”.
Segundo a acusação do MP, citada pelo jornal Público, na madrugada de 12 de novembro de 2019, pelas 5h00, o agente Eurico Santos deteve o cidadão ucraniano Oleksandr B. numa paragem do autocarro que o levaria para o trabalho na agricultura.
Depois, Eurico Santos encaminhou Oleksandr numa viatura policial para um recinto contíguo à esquadra de Beja da PSP, um espaço de terra a céu aberto.
Neste recinto, o agente, “de forma exaltada e descontrolada”, puxou Oleksandr para fora da viatura, forçou-o a ficar de joelhos no chão, deixando-o com as algemas.
Oleksandr não reagiu e o agente desferiu-lhe pontapés e pancadas com os punhos e, usando um objeto semelhante a um bastão, bateu-lhe em várias partes do corpo, o que lhe provocou vários ferimentos e traumatismos.
O imigrante ficou deitado no chão e, entretanto, chegaram outros três agentes da PSP que o ajudaram a levantar-se e a dirigir-se para identificação no interior da esquadra.
