António Costa vai a Kiev, em data que ainda não foi tornada pública, e terá encontros não só com o seu homólogo, como também com o presidente Volodymyr Zelensky. O convite foi feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro Denys Shmyhal, numa reunião por videoconferência onde Costa ouviu pedidos de mais ação por parte da União Europeia (sanções e adesão) e respondeu com a necessidade de os Estados-membros manterem a maior unidade possível nesta altura.
A visita à capital ucraniana mantém-se com data reservada — “será revelada oportunamente”, disse apenas Costa — assim como a data do regresso do embaixador português à Ucrânia, que tem estado em recuo na Polónia. O primeiro-ministro assinalou que “a embaixada portuguesa nunca encerrou” e que até propôs a condecoração de um funcionário que teve um papel importante “num momento especialmente difícil” no “apoio e resgate de cidadãos portugueses na Ucrânia ou de ucranianos com relações com Portugal”.
Da reunião com Shmyhal, Costa revelou o agradecimento feito pelo primeiro-ministro da Ucrânia ao “acolhimento de refugiados, apoio financeiro e militar concedido por Portugal” e ainda que será assinado, em Kiev, um “acordo de apoio financeiro significativo, no quadro das solicitações do Governo ucraniano”. Costa detalhou que “as necessidade de financiamento” do país que foi invadido pela Rússia no final de fevereiro estão estimadas em 5 mil milhões de euros por mês, “o que exige um esforço de toda a comunidade internacional”, sublinhou.
Quanto ao apoio político nas duas frentes apontadas pelo primeiro-ministro ucraniano, sanções e adesão, António Costa respondeu de forma cautelosa. Em matéria de sanções, o primeiro-ministro disse que Portugal está “particularmente à vontade na aplicação de sanções à Rússia quer na importação de petróleo como de gás”, mas logo a seguir disse que “infelizmente não é esta a situação de muitos outros países da União Europeia e este tema tem de ser tratado de forma a preservar algo essencial para a força da UE em relação à Ucrânia que é a manutenção da unidade” interna.
Convém compreender que há outros parceiros nossos na União Europeia que não estão na mesma situação. Isto não pode ser um concurso de popularidade junto da Ucrânia, mas um exercício de responsabilidade no seio da União Europeia.”
A resposta não diverge muito quando a questão é sobre a adesão. Não é novidade que António Costa não vê vantagens em acelerar o processo. Em São Bento, depois da reunião com Shmyhal, respaldou-se na morosidade do processo e como a Ucrânia ainda está a responder ao inquérito da Comissão Europeia que, por sua vez, remeterá depois um relatório ao Conselho Europeu (em junho). Só aí o primeiro-ministro português dirá o que pensa do que for colocado em cima da mesa. “Aguardamos com expectativa o relatório que a Comissão vai apresentar”, disse apenas.
Depois lembrou que só o processo de adesão português “demorou 9 anos. A UE não pode perder tempo a responder à emergência da situação que se está a viver. Independentemente da dinâmica do processo de adesão, é urgente reforçar as condições de apoio imediato à Ucrânia para satisfazer necessidades financeiras, militares e humanitárias”. Quanto ao que a UE deve fazer, para já, Costa defende o aprofundamento do “acordo de associação que já existe e que pode ser reforçado na sua dimensão económica e noutras” e ainda a Europa “assumir conjuntamente um compromisso claro inequívoco, calendarizado e quantificado de apoio ao esforço brutal que tem de ser desenvolvido para a reconstrução no pós-guerra”. “Não nos devemos distrair com objetivos de médio e longo prazo”, disse ainda em relação à adesão.
O PCP pediu, Costa deu respaldo e não entra em “clima de caça às bruxas”
À margem do encontro com o primeiro-ministro ucraniano ficaram as polémicas nacionais a envolverem refugiados ucranianos, nomeadamente o caso da Câmara de Setúbal, mas quando questionado pelos jornalistas sobre se esse não configura já um caso com riscos também para a segurança interna, Costa respondeu com a ação dos serviços competentes. “Os nossos serviços de informações e o sistema de segurança interna está ativo e desenvolve as suas atividades. Quando houver alguma atividade ilícita ou de risco para a segurança nacional, o Estado não deixará de agir em conformidade.”
Sobre o caso concreto de Setúbal, Costa diz que as queixas foram remetidas aos órgãos competentes, ou seja, a IGF, que “inspeciona a legalidade da ação dos municípios” e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Já quando questionado sobre as consequências deste caso, nomeadamente sobre o pedido da Associação de Refugiados ucranianos em Portugal para proibir o PCP, Costa foi taxativo, rejeitando “o clima de caça às bruxas”. Reconheceu uma “profunda divergência com o PCP” face à Ucrânia, mas “daí a passar para a ilegalização do PCP é algo absolutamente inconcebível num estado de direito democrático”.
PCP diz que declarações da associação de refugiados ucranianos são “ódio fascizante”
Costa diz que “o PCP tomou uma posição diametralmente oposta” à do Governo, mas “faz parte da democracia que os partidos políticos tenham liberdade de fixar as suas próprias posições”. Os comunistas pediram, este sábado, “um posicionamento inequívoco dos órgãos de soberania” sobre as declarações do presidente da associação. Maksym Tarkivskyy disse à Lusa não perceber “como é que Portugal, um país democrático, continua a ter um partido como o PCP”: “É um partido que está, basicamente, neste momento, a apoiar a guerra”. Esta terça-feira, o Presidente da República já tinha dito que, em Portugal, “há lugar para todas as opiniões”.
