A maior dotação dos 60 milhões de euros do plano de Transição Justa de Matosinhos, gizado na sequência do encerramento da refinaria da Petrogal, vai para transportes urbanos limpos, segundo o programa Norte 2030, esta sexta-feira posto em consulta pública.

O próximo programa operacional regional para o Norte – Norte 2030 – em consulta pública até 15 de setembro, terá uma linha de apoio só para o Plano Territorial para uma Transição Justa (PTTJ) de Matosinhos e a maior fatia é destinada a “infraestruturas de transportes urbanos limpos”, com 20 milhões de euros.

O encerramento da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos (distrito do Porto), foi anunciado em dezembro de 2020 pela Galp e concretizado em abril de 2021 e irá converter-se numa cidade da inovação ligada às “energias do futuro“, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Além do recurso ao Fundo para a Transição Justa (FTJ), o plano para Matosinhos “pressupõe articulação no espaço e no tempo de diferentes políticas e instrumentos de financiamento“, como “com os programas temáticos do Portugal 2030” e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da União Europeia, aos quais “poderão acrescer outras [fontes de financiamento] geridas por entidades nacionais”.

A segunda maior fatia do PTTJ de Matosinhos, de 18,5 milhões de euros, destina-se à “construção de novos edifícios energeticamente eficientes“, seguindo-se cinco milhões de euros para “processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, centros de investigação e universidades, centrados na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas”.

Já o “apoio à adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança”, uma das principais questões levantadas aquando do encerramento da refinaria, terá uma dotação de 3,96 milhões de euros.

Segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) citado no documento, o encerramento da refinaria gera a perda de 400 empregos diretos, sendo afetados 1.600 empregos em Matosinhos e 4.900 na Área Metropolitana do Porto (AMP).

Neste campo, no programa Norte 2030 pode ler-se que os trabalhadores afetados deverão “beneficiar de processos de formação profissional à medida”, sendo “orientados para as necessidades do mercado e, complementarmente, de apoio a iniciativas de microempreendedorismo”.

Num setor com mão-de-obra “relativamente jovem e qualificada“, e em Matosinhos, em particular, “nos setores da manutenção, conservação e engenharia”, pretende-se que “alguns destes trabalhadores possam ser adaptados a empregos relacionados com a economia verde”.

“Acresce ainda a necessidade de promover a formação de modo a preparar as ‘vítimas’ menos qualificadas (com habilitações inferiores ao secundário), para oportunidades de emprego menos especializadas com potencial de procura na região”, pode ler-se no texto.

No PTTJ de Matosinhos, as energias renováveis eólica, solar, marítima e “outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)” deverão receber uma dotação de dois milhões de euros cada, seguindo-se a “reabilitação física e segurança de espaços públicos”, com 1,5 milhões de euros.

Com as parcelas de um milhão de euros ficam, respetivamente, o “desenvolvimento empresarial e internacionalização das PME [pequenas e médias empresas], incluindo os investimentos produtivos”, a “incubação, apoio a novas empresas (“spin off”), a empresas derivadas (“spin outs”) e a empresas em fase de arranque (“start up“)”, e os “processos de inovação nas PME (processos, organizacional , comercial, cocriação e inovação dinamizada pelo utilizador e pela procura)”.

O próximo programa comunitário de apoio Portugal 2030 destina especificamente para a região Norte 3,4 mil milhões de euros, ao abrigo do Programa Operacional Regional, um montante semelhante ao do Norte 2020, ainda em vigor.