O ministro das Finanças irá esta sexta-feira à Comissão de Orçamento e Finanças defender a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), inaugurando as audições prévias sobre o documento, que será votado na generalidade na próxima semana, no Parlamento.
Fernando Medina será ouvido esta sexta-feira às 15h00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta do OE2023.
À audição do novo ministro das Finanças segue-se a da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na segunda-feira, pelas 15h00.
A proposta vai ser debatida na generalidade no Parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
A apreciação em comissão na especialidade começa a 28 de outubro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 11 de novembro às 18h00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca a 21 de novembro estendendo-se por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.
Segundo a proposta de OE2023, o Governo prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
Leia aqui na íntegra o relatório e a proposta de lei do Orçamento do Estado
O ministro das Finanças afirmou na apresentação da proposta orçamental que esta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
