Uma semana depois de ter avançado com mais um pacote de propostas para travar os preços da energia na Europa, a Comissão Europeia foi esta terça-feira apresentá-las aos ministros da Energia do bloco. As compras conjuntas de gás, uma das partes da proposta, reuniram um “forte apoio”, de acordo com a comissária europeia da Energia Kadri Simson, que espera alcançar um acordo para esta medida no próximo conselho extraordinário de 24 de novembro.

A ideia é que 15% dos volumes necessários para encher as reservas de cada país sejam adquiridos através desta compra conjunta, mas o valor poderá ser superior, se os países assim quiserem, adiantou a comissária. Isto equivale a 13,5 mil milhões de metros cúbicos de gás, “o suficiente para ser atrativo para os fornecedores e significativo para o mercado”.

“Está claro que combinar a nossa força no mercado global é uma vantagem. Se o modelo de dois passos proposto for aprovado no Conselho de novembro, estaremos prontos para avançar com compras conjuntas depois desta época em que aumentam as necessidades de aquecimento”, declarou Kadri Simson.

Ao mesmo tempo, acrescentou a comissária, vão manter-se as negociações com os parceiros da UE para assegurar que o fornecimento necessário para este inverno e para os seguintes está garantido. A responsável vai deslocar-se à Noruega esta semana para um encontro de “alto nível”.

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Bruxelas propõe mecanismo temporário para travar subida do preço do gás e compras conjuntas

Já as outras medidas, nomeadamente a criação de uma nova referência europeia para os preços do gás, complementar ao índice TTF, também recolheu apoio. “Pedimos ao ACER para desenvolver, até 31 de março, uma nova referência para o gás da UE que reflita adequadamente a situação atual do mercado. Há um consenso alargado de que este é um passo útil para aumentar a transparência e a previsibilidade dos preços”, afirmou a Comissária.

Uma vez que a nova referência só estará pronta no próximo ano, a Comissão propôs a criação de um teto dinâmico a aplicar ao índice TTF, que possa ser aplicado “imediatamente” para travar o aumento dos preços. Bruxelas comprometeu-se a trabalhar rapidamente nos detalhes da proposta.

O mesmo apoio dos estados membros foi alcançado relativamente à criação de um mecanismo de solidariedade que poderá ser aplica quando os estados membros têm alguma emergência nas suas reservas.

O que parece não acolher o apoio dos estados membros, além das reservas da própria Comissão Europeia, é a extensão do mecanismo ibérico, que limita os preços da eletricidade, aos restantes estados-membros. Foi apresentado um documento de trabalho que avalia a generalização deste mecanismo à UE, tendo ficado a Comissão de aprofundar as medidas em propostas concretas.

Jozef Síkela, ministro checo que preside à comissão, admitiu que vários países não vêm viabilidade no modelo ibérico, mas sublinhou que são necessários detalhes e uma “proposta concreta”, com estudos sobre o seu impacto, para que os países possam decidir com propriedade sobre o tema.

Kadri Simson corroborou: os estados membros querem saber o impacto do modelo na procura de gás, além dos seus custos e benefícios.

Duarte Cordeiro, ministro português do Ambiente presente na reunião, adiantou que no encontro foi possível “corrigir alguma informação errada que existe sobre o mecanismo ibérico, desde logo que tem produzido uma redução do preço de mercado, cerca de 17% e 60 euros MWh” e que nestes últimos dias, em que o preço do gás tem estado baixo, nem se tem aplicado, “porque o preço está abaixo do preço definido para o mecanismo”. Além de que “o mecanismo tem permitido pegar nos ganhos excessivos das renováveis e aplicar a redução do preço para os consumidores”. A avaliação de Portugal e Espanha é “positiva”, agora cabe à Comissão avaliar se faz ou não sentido a nível europeu, resumiu o ministro.