O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta sexta-feira a Justiça portuguesa por ter atuado bem no caso que envolve o ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

Questionado pelos jornalistas à margem de uma iniciativa em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse várias vezes que não pretendia comentar casos concretos, mas sublinhou que houve uma “intervenção atempada da Justiça” neste caso.

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“Normalmente diz-se que em Portugal a Justiça é muito lenta. Este é um exemplo de como a Justiça não foi lenta e agiu muito rapidamente”, disse o Presidente da República.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se na quinta-feira depois de o Observador ter noticiado que o governante tinha sido acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público, devido a um caso que remonta a 2015 e 2016 — e que estava a ser investigado desde 2019, na sequência da Operação Teia.

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A acusação diz respeito a contratos realizados pela Câmara Municipal de Caminha, a que Miguel Alves presidia, com uma empresa da mulher de um histórico autarca socialista.

Depois do anúncio da demissão, António Costa defendeu Miguel Alves publicamente, sublinhando que percebia a decisão do secretário de Estado, mas destacando que “todos têm à presunção de inocência e ao exercício de direito de defesa”. Costa disse também que ser arguido “não constitui nenhuma diminuição sobre nada”.

Agora, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou em primeiro lugar o funcionamento da Justiça, salientando a rapidez do processo, e em segundo lugar a decisão de Miguel Alves, “que decidiu, de facto, perante a realidade da investigação judicial, tomar a iniciativa de pedir a exoneração”.

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Ainda sobre a rapidez da Justiça, o Presidente da República afirmou que este foi “um daqueles casos que se suscitou e foi decidido em menos de 10 dias, ou 15 dias, ou 8 dias”.

Na verdade, o caso no qual Miguel Alves foi agora acusado já está a ser investigado há cerca de três anos, desde 2019.

O que aconteceu nas últimas duas semanas foi um conjunto de notícias sobre outras situações envolvendo Miguel Alves, a começar por uma notícia do Público divulgada no final de outubro que dá conta de um contrato realizado pelo antigo autarca para a construção de um centro de exposições que nunca viu a luz do dia. Esse caso, que também está a ser investigado pelo Ministério Público, não está relacionado com esta situação que levou à acusação de Miguel Alves.

“Não li o livro”, diz Marcelo sobre polémica com Carlos Costa

Marcelo Rebelo de Sousa foi também questionado sobre o caso suscitado na quinta-feira envolvendo as revelações do antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre a alegada interferência do primeiro-ministro, António Costa, em defesa da empresária angolana Isabel dos Santos.

As revelações fazem parte do novo livro do jornalista do Observador Luís Rosa, que será lançado na próxima semana e de que o Observador pré-publicou um excerto na quinta-feira. Nesse excerto, Carlos Costa revela que o primeiro-ministro teria feito pressão junto do Banco de Portugal para defender Isabel dos Santos.

António Costa rejeitou a acusação e já informou que vai processar Carlos Costa pelas afirmações, que lesam o seu “bom nome, honra e consideração”.

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Questionado sobre o assunto, o Presidente da República afirmou que ainda não leu o livro.

“Chegou-me às mãos ontem, passei uma vista de olhos rápida, mas ontem não foi o dia propício para ler de 400 páginas, ou 300 páginas”, disse Marcelo, evitando alongar-se em comentários sobre o tema e preferindo focar-se nos “desafios” que Portugal tem pela frente, especialmente os impactos da guerra na economia e a inflação.

Marcelo sublinhou também que, em democracia, uma das funções da comunicação social é suscitar este tipo de casos sobre o funcionamento do governo — e lembrou também o papel do jornal O Independente no tempo da maioria absoluta de Cavaco Silva.

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