O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta sexta-feira a Justiça portuguesa por ter atuado bem no caso que envolve o ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.
Questionado pelos jornalistas à margem de uma iniciativa em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse várias vezes que não pretendia comentar casos concretos, mas sublinhou que houve uma “intervenção atempada da Justiça” neste caso.
“Normalmente diz-se que em Portugal a Justiça é muito lenta. Este é um exemplo de como a Justiça não foi lenta e agiu muito rapidamente”, disse o Presidente da República.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se na quinta-feira depois de o Observador ter noticiado que o governante tinha sido acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público, devido a um caso que remonta a 2015 e 2016 — e que estava a ser investigado desde 2019, na sequência da Operação Teia.
A acusação diz respeito a contratos realizados pela Câmara Municipal de Caminha, a que Miguel Alves presidia, com uma empresa da mulher de um histórico autarca socialista.
Depois do anúncio da demissão, António Costa defendeu Miguel Alves publicamente, sublinhando que percebia a decisão do secretário de Estado, mas destacando que “todos têm à presunção de inocência e ao exercício de direito de defesa”. Costa disse também que ser arguido “não constitui nenhuma diminuição sobre nada”.
Agora, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou em primeiro lugar o funcionamento da Justiça, salientando a rapidez do processo, e em segundo lugar a decisão de Miguel Alves, “que decidiu, de facto, perante a realidade da investigação judicial, tomar a iniciativa de pedir a exoneração”.
Ainda sobre a rapidez da Justiça, o Presidente da República afirmou que este foi “um daqueles casos que se suscitou e foi decidido em menos de 10 dias, ou 15 dias, ou 8 dias”.
Na verdade, o caso no qual Miguel Alves foi agora acusado já está a ser investigado há cerca de três anos, desde 2019.
O que aconteceu nas últimas duas semanas foi um conjunto de notícias sobre outras situações envolvendo Miguel Alves, a começar por uma notícia do Público divulgada no final de outubro que dá conta de um contrato realizado pelo antigo autarca para a construção de um centro de exposições que nunca viu a luz do dia. Esse caso, que também está a ser investigado pelo Ministério Público, não está relacionado com esta situação que levou à acusação de Miguel Alves.
“Não li o livro”, diz Marcelo sobre polémica com Carlos Costa
Marcelo Rebelo de Sousa foi também questionado sobre o caso suscitado na quinta-feira envolvendo as revelações do antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre a alegada interferência do primeiro-ministro, António Costa, em defesa da empresária angolana Isabel dos Santos.
As revelações fazem parte do novo livro do jornalista do Observador Luís Rosa, que será lançado na próxima semana e de que o Observador pré-publicou um excerto na quinta-feira. Nesse excerto, Carlos Costa revela que o primeiro-ministro teria feito pressão junto do Banco de Portugal para defender Isabel dos Santos.
António Costa rejeitou a acusação e já informou que vai processar Carlos Costa pelas afirmações, que lesam o seu “bom nome, honra e consideração”.
António Costa pressionou Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC
Questionado sobre o assunto, o Presidente da República afirmou que ainda não leu o livro.
“Chegou-me às mãos ontem, passei uma vista de olhos rápida, mas ontem não foi o dia propício para ler de 400 páginas, ou 300 páginas”, disse Marcelo, evitando alongar-se em comentários sobre o tema e preferindo focar-se nos “desafios” que Portugal tem pela frente, especialmente os impactos da guerra na economia e a inflação.
Marcelo sublinhou também que, em democracia, uma das funções da comunicação social é suscitar este tipo de casos sobre o funcionamento do governo — e lembrou também o papel do jornal O Independente no tempo da maioria absoluta de Cavaco Silva.
António Costa vai processar o antigo governador do Banco de Portugal
