Alberto Núñez Feijóo, lider do Partido Popular espanhol, acusou o governo de Pedro Sánchez de estar a retirar predadores sexuais da prisão mais cedo à conta da lei que ficou conhecida como “Só Sim É Sim”, que obriga a um consentimento expresso nas relações sexuais e que equipara o abuso sexual à violação.
Num evento no Centro Desprotivo Antonio Magariños, Alberto Núñez Feijóo afirmou que em Espanha “criminosos sexuais estão a ser libertados da prisão devido a uma lei mal elaborada que eles se recusam a corrigir”, citou o El Español.
Esto es lo que más le molesta al PSOE. pic.twitter.com/Pf3NDxIOf1
— Partido Popular (@populares) November 26, 2022
O líder do Partido Popular refere-se ao facto de, apesar de todas as interações sexuais não consentidas terem passado a ser julgadas como um crime de violação, a pena mínima ter sofrido uma redução de seis para quatro anos — embora algumas agravantes possam aumentá-la.
???? Feijóo reprocha a Sánchez que, mientras hablan, "en este país se pueden estar excarcelando a agresores sexuales y puede haber agresiones sexuales penadas con menor intensidad simplemente por su soberbia a la hora de legislar"https://t.co/lfQ8u1dGb2 pic.twitter.com/A0Vv9f4sHt
— Cadena SER (@La_SER) November 22, 2022
À conta desta reforma, os condenadas por crimes sexuais podem pedir uma revisão da pena e sair da prisão mais cedo — ou então de imediato, caso a nova avaliação determine que já cumpriram tempo suficiente. São críticas que Feijoó já tinha tecido na última terça-feira, quando disse num debate:”Enquanto falamos, os agressores sexuais podem estar a ser libertados da prisão e pode haver agressões sexuais punidas com menos intensidade devido à arrogância na hora de legislar”, cita a Cadena Ser.
E a que Pedro Sánchez já tinha respondido: “Não pode dizer que defende os direitos das mulheres e concordar e governar com aqueles que banalizam os direitos das mulheres”.
???? Sánchez responde a Feijóo: "Le veo muy preocupado por los derechos de las mujeres. ¿Cree que en España hay problema de violencia de género? Si lo hay, ¿por qué pactan con aquellos que la niegan y la banalizan?" https://t.co/lfQ8u0WD92 pic.twitter.com/AcvHJgQvXv
— Cadena SER (@La_SER) November 22, 2022
“Antes de darem lições de constitucionalismo, cumpram a Constituição”, atirou Sánchez, depois de recordar: “Ao longo destes 40 anos votaram contra a lei do divórcio, do aborto, da lei da igualdade entre homens e mulheres, da liberdade sexual e agora dizem não aos critérios do Ministério Público”.