O Chega pediu justificações sobre o processo de naturalização de Pedro Pichardo. O partido de André Ventura pretende ouvir a ministra da Justiça e o secretário de Estado do Desporto para que esclareçam o que motivou o regime de exceção atribuído ao atleta e se há processos semelhantes em curso. André Ventura afirma mesmo que uma não justificação nesta matéria seria sinal de que “a nacionalidade portuguesa está completamente à venda”.
Em causa está a polémica em torno da naturalização de Pichardo, que tornou a ser levantada após uma entrevista de Nélson Évora à Rádio Observador, na qual o triplo-saltador, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, acusou a Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) de ter “comprado” o atleta, nascido em Cuba, para competir por medalhas, criticando a rapidez da naturalização de Pichardo quando outros atletas esperam anos pela nacionalidade (caso do próprio Évora).
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Na tarde desta terça-feira, no Parlamento, Ventura comentou o caso e confirmou que o partido deu entrada com um requerimento para ouvir Catarina Sarmento e Castro e João Paulo Correia. O líder do Chega questionou se o estatuto especial atribuído a Pichardo — cujo processo beneficiou das condições de refugiado e de “caso de interesse nacional” — é atribuído noutras áreas:
Também estão a ser aplicados esses critérios noutras áreas, como a música, ou a ciência, ou as artes em geral? Também aí há pessoas a quem está a ser atribuída a nacionalidade por grandes serviços ao país e à comunidade? Porque, se não, fica a suspeita fundada de que estamos perante uma transação de nacionalidade, consoante interessa ao país obter determinados resultados“.
Do mesmo modo, o líder do Chega levantou dúvidas sobre o que fundamentou o estatuto de refugiado concedido a Pichardo, realçando que também pretende ver essa questão esclarecida:
Estava a ser perseguido no seu país por opiniões que tinha expressado? Porque era membro de um partido político? Porque era jornalista? (…) Porque senão, teoricamente, todos os cidadãos vindos de Cuba, da Venezuela ou de outro país qualquer podem ser refugiados. Isto é que é preciso esclarecer, porque caso contrário a nacionalidade portuguesa está completamente à venda”, disse.
No rescaldo da entrevista de Évora, a FPA considerou “intolerável” a acusação de que Pichardo foi comprado. Ainda assim, o Chega quer ter acesso ao parecer, emitido pelo organismo aquando da chegada do triplo-saltador a Portugal, sobre a qual a prioridade dada à sua naturalização se terá baseado. “queremos aceder a esse parecer e em que condições foi produzido, e porque é que para uns atletas foi feito dessa forma, enquanto outros não tiveram o mesmo tratamento”, referiu Ventura.
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Ressalvando que as situações de Évora e Pichardo não são idênticas, uma vez que a lei era diferente aquando da chegada do primeiro, o presidente do Chega insistiu, ainda assim, que “é importante que não fiquem suspeitas na comunidade desportiva” — suspeitas essas que, no seu entender, foram adensadas pelas declarações de Pichardo e do seu pai, que criticaram duramente a posição de Nélson Évora.
“Não foram respostas esclarecedoras, mas apenas de confrontação com outro atleta — que são legítimas, mas que não esclarecem o espaço público”, considerou André Ventura. O deputado questionou também se existem regimes de exceção semelhantes no atletismo — “e, se sim, porque é que não têm sido atribuídos noutras áreas”.
