O bispo do Porto, D. Manuel Linda, decidiu entregar à Procuradoria Geral da República a lista de eventuais padres abusadores em ativo na sua diocese, depois de ter recolhido vários elementos sobre cada sacerdote.
A informação foi divulgada em comunicado pela diocese do Porto, onde se confirma que a lista entregue à PGR foi “tal como a recebeu da Comissão Independente”.
Segundo a diocese do Porto, esta lista foi entregue depois de o bispo ter procedido a um “inquérito preliminar” sobre cada um dos padres identificados, tendo recolhido informação e reunido com cada um dos sacerdotes.
Para além da colaboração com a Justiça civil, D. Manuel Linda entregou ainda a lista ao Dicastério para a Doutrina da Fé, a entidade juridicamente competente para tratar os casos de abusos sexuais dentro da Igreja Católica, no Vaticano. Esta entidade irá transmitir ao bispo orientações, depois de analisar a informação.
O Dicastério para a Doutrina da Fé, organismo que sucedeu à Congregação para a Doutrina da Fé de acordo com a recente reforma da Cúria Romana promovida pelo Papa Francisco, é o organismo da Santa Sé que tem a jurisdição exclusiva para analisar os casos de abuso sexual de menores cometidos pelo clero. Depois de uma investigação preliminar, é para este organismo do Vaticano que os bispos têm de enviar os resultados do inquérito — e é dele que recebem, depois, as indicações sobre os próximos passos a dar em cada caso.
O Dicastério para a Doutrina da Fé, organismo que sucedeu à Congregação para a Doutrina da Fé de acordo com a recente reforma da Cúria Romana promovida pelo Papa Francisco, é o organismo da Santa Sé que tem a jurisdição exclusiva para analisar os casos de abuso sexual de menores cometidos pelo clero. Depois de uma investigação preliminar, é para este organismo do Vaticano que os bispos têm de enviar os resultados do inquérito — e é dele que recebem, depois, as indicações sobre os próximos passos a dar em cada caso.
Herdeiro direto da Inquisição (que seria rebatizada e reformulada, primeiro como Congregação do Santo Ofício e, na década de 1960, como Congregação para a Doutrina da Fé), o Dicastério para a Doutrina da Fé tem ainda hoje como missão central zelar pela manutenção dos preceitos da fé católica. Sendo uma das mais importantes instituições da cúpula da Igreja Católica, a Doutrina da Fé tem como missão conduzir os processos judiciais sobre os casos mais graves na justiça canónica. Atualmente, é liderada pelo cardeal jesuíta espanhol Luis Ladaria.
A diocese do Porto reforça ainda em comunicado que tenciona “dar prioridade às vítimas” e que pretende erradicar o “trágico fenómeno dos abusos”.
