O atraso no concurso de colocação de professores pode afetar o arranque do próximo ano letivo, alertam os diretores das escolas. “Pode não haver tempo para que os resultados deste novo diploma sejam conhecidos em tempo útil. Este é um concurso muito complexo, muito moroso, e que normalmente arranca em março. Estamos quase em maio“, avisa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, esta segunda-feira, à TSF.
Habitualmente, os concursos arrancam em março, as listas com as colocações costumam sair até ao fim de agosto e os docentes apresentam-se, por norma, ao serviço no primeiro dia de setembro. O atraso naquele que é o calendário habitual pode levar que o ano letivo comece “com muitos professores ainda sem estarem nas escolas”, teme Filinto Lima.
Preocupações semelhantes tem Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim. “Atrasando uma fase do concurso todas as restantes terão de atrasar também”, afirma, em declarações ao Diário de Notícias. “Não me parece que por este andar o Ministério da Educação consiga publicar as listas em meados de agosto, como nos últimos quatro anos. Aliás, prevejo que, este ano, as listas de colocações da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna só sejam conhecidas também no final de agosto”.
O concurso de professores aguarda luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado levantou dúvidas sobre o decreto do governo sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em Conselho de Ministros a 17 de março, e só decide depois de receber os esclarecimentos do ministério da Educação. O diploma chegou ao Palácio de Belém no início do mês e o Presidente da República tem um prazo de 40 dias para tomar a decisão final.
Grupos de professores já pediram a Marcelo que vete a proposta do governo, que consideram “manhosa”. Há quase há meio ano que decorrem negociações entre as organizações sindicais do setor e o ministério liderado por João Costa sem que se vislumbre um acordo. A recuperação de todo o tempo de serviço é um dos principais motivos dos protestos dos professores, que criticam também os estrangulamentos de acesso aos 5.º e 7.º escalões e as quotas nas avaliações. Depois de várias manifestações, avizinham-se novas greves distritais até 12 de maio. Esta segunda-feira, um grupo de profissionais de educação começa um acampamento em Lisboa, que se estende até 1 de maio.
