A organização Midjers di Guiné, No Lanta considerou que a participação das mulheres guineenses na política, quer como candidatas, quer como governantes, ainda está muito aquém do determinado pela lei, apesar de representarem a maior parte da população.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou no início de agosto de 2018 uma lei que fixa uma quota mínima de 36% de mulheres, que representam mais de metade da população, nas listas de candidaturas para cargos eletivos.
O recenseamento eleitoral, realizado este ano, indica que no total foram recenseados 893.618 eleitores, dos quais 459.609 são mulheres.
Apesar da lei e dos números, nas listas dos candidatos a deputados para as legislativas de 4 de junho, a presença de mulheres em lugares elegíveis é fraca, principalmente nas maiores forças políticas do país, e apenas uma mulher lidera um dos 20 partidos e duas coligações que vão disputar as eleições.
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“Este é um processo, uma luta, que não é fácil, e não se pode esperar também que seja linear. Há avanços, recuos, até que possamos consolidar alguma coisa, porque se trata de um processo, não só de mudança de mentalidades, mas também de jogos de interesses”, afirmou Isabel Almeida, da organização não-governamental Midjers di Guiné, No Lanta (Mulheres da Guiné, Levantemo-nos).
Segundo a responsável, é preciso perceber que para que as “mulheres possam passar a preencher determinados lugares, é preciso que a mesma quantidade de homens saia”.
“Não é fácil nas formações políticas gerir esta questão”, disse, salientando a importância do parlamento na monitorização da implementação da lei, bem como de outras instituições ligadas ao processo eleitoral, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça.
Isabel Almeida explicou que as redes e as plataformas de mulheres tinham uma agenda estabelecida com a Assembleia Nacional Popular para trabalharem com “vista exatamente a preparar as condições” para que houvesse mais mulheres nas próximas legislativas, “mas não foi possível”.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, alegando uma grave crise política, decidiu dissolver o parlamento em maio de 2022.
Num mundo onde regra geral o peso demográfico das mulheres é maior, Isabel Almeida defendeu que todas as instâncias de decisão precisam de refletir essa “representatividade demográfica, assim como os interesses e ambições dessa camada”.
“É bom que tenhamos esse equilíbrio e essa proporcionalidade para estarmos seguros de que os interesses de todos os grupos sociais são tidos em conta e que esses grupos têm voz e participação nas decisões”, afirmou.
Questionada sobre o que condiciona as mulheres da Guiné-Bissau, Isabel Almeida explicou que são estas que assumem a “responsabilidade da sobrevivência das famílias, da resolução das questões essenciais, saúde e educação, da guarda das crianças e isso, só por si, é uma sobrecarga muito grande”.
Principalmente quando se trata de um dos países mais pobres do mundo, onde a resposta dos setores como a educação e a saúde e até da própria segurança social são ineficazes, onde a luz elétrica e a água canalizada não chegam a todo o país, referiu.
“Estamos a falar de um país em que 80% da população não está vinculada à economia formal e são as mulheres que estão mais representadas na economia informal e acabam por não ter disponibilidade, fisicamente falando, além de toda a sobrecarga psicológica. Atinge-se um ponto de desgaste que não favorece essa atenção para outras questões, incluindo as questões políticas”, explicou Isabel Almeida.
Questionada sobre se a educação é fundamental também para aumentar a participação política das mulheres, Isabel Almeida disse que “não só a escolarização, mas como a educação cívica, o empoderamento económico, são tudo fatores que vão proporcionar outra visão, mudança de mentalidade e de condições objetivas para que progressivamente as mulheres ocupem esses espaços de direito.
Com a adoção da lei da paridade em 2018, a Guiné-Bissau passou a fazer parte de um grupo de países que adotou medidas para aumentar a participação das mulheres na política e em outras esferas de decisão.
Dados da Organização das Nações Unidas indicam que os países que adotaram leis de quotas passaram a ter uma média de 25% de representação de mulheres.
