O ministro da Educação disse esta terça-feira que a vinculação de cerca de 8.500 professores a partir do próximo ano letivo contraria as críticas à revisão do regime de concursos e à criação do mecanismo de vinculação dinâmica.
“Contra as vozes de quem dizia que ninguém quereria esta vinculação dinâmica, este ano vamos, em conjunto com a norma-travão, preencher 80% das vagas criadas“, afirmou João Costa, que está a ser ouvido pelo parlamento, no debate de atualidade requerido pelo BE sobre educação.
De acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação, 8.552 professores vão vincular a partir do próximo ano letivo, através de dois concursos para os quais tinham sido disponibilizadas 10.624 vagas.
Cerca de 8.500 professores entram nos quadros, mas sobraram mais de duas mil vagas
Um dos concursos — de vinculação dinâmica — é uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
“É deste modo que se reforça a estabilidade e se cria atratividade nesta carreira”, sublinhou o ministro na sua intervenção inicial, em resposta à deputada do BE Joana Mortágua.
“Porque é que 25% dos professores que tinham condições para vincular recusaram fazê-lo? Será que preferem ficar precários?”, tinha questionado Joana Mortágua, para depois responder à própria questão, afirmando que o fizeram devido a uma imposição para concorrerem a todo o país no próximo ano.
Isto porque, em 2024, o Ministério da Educação vai abrir 20 mil lugares em quadro de escola, aos quais todos os professores poderão concorrer, tendo que candidatar-se, no entanto, a todo o país.
“Na prática, quem ficar colocado no Norte do país, onde há mais professores, depois pode ser colocado numa escola no Algarve”, afirmou Joana Mortágua, acrescendo que “não vale a pena atirar areia para os olhos”.
Da parte da oposição, a deputada bloquista acusou ainda o Governo de ser incapaz de “realizar boas reformas na escola pública sempre que significa reconhecer mais direitos” aos profissionais.
Na resposta, o ministro da Educação começou por recordar os cortes no setor “além da troika”, para depois elencar um conjunto de medidas dos governos de António Costa, desde 2015, para a educação, desde a redução do número de alunos por turma ou a gratuitidade dos manuais escolares, à mais recente revisão do regime de concursos e medidas corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.
“O Governo negoceia, não tem intransigências e afastou-se significativamente da sua proposta inicial sobre recrutamento desde que teve início o diálogo”, sublinhou João Costa, referindo, no entanto, que “o Governo não toma medidas que não têm sustentabilidade ou que levariam a novos congelamentos”.
“Não fossemos nós um país onde a banca manda e talvez o ministro não tivesse coragem de dizer que são as greves de professores que prejudicam a escola pública”, tinha dito Joana Mortágua.
João Costa respondeu: “Ontem não eram catastrofistas, agora cantam a desgraça da escola pública. Terá mudado o investimento do Governo ou terá mudado o Bloco?”
