O presidente da Câmara de Lisboa exigiu esta terça-feira que a Administração do Porto de Lisboa (APL) proceda à obra de eletrificação do terminal de cruzeiros e que seja resolvido o diferendo sobre o pagamento da taxa turística.

“Essa obra tem de ser feita. Essa obra não depende da câmara municipal. O Porto de Lisboa tem de a fazer. Exijo que seja feita, porque os barcos não podem estar atracados com os motores ligados com energias fósseis, tem de ser feito através de uma atracagem que tenha energia elétrica e só energia elétrica”, declarou Carlos Moedas (PSD).

O autarca falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentação do trabalho da câmara nos meses de abril e maio, tendo sido questionado pelos deputados do Livre e do BE sobre a poluição do porto de Lisboa, que está em 5.º lugar no ranking das infraestruturas portuárias da Europa com maiores níveis de poluição associada a navios de cruzeiro, segundo um estudo divulgado pela associação ambientalista Zero.

O presidente da Câmara de Lisboa disse que nas reuniões que tem tido com a APL tem exigido a eletrificação do terminal de cruzeiros, obra que tem de ser feita entre o Beato e toda a zona de Santa Apolónia.

Carlos Moedas referiu ainda que está a trabalhar para que seja resolvido o diferendo em relação à pretensão da câmara de que “os cruzeiros que atracam em Lisboa têm de pagar a taxa turística”, medida que devia ter sido aplicada desde logo, mas “isso nunca aconteceu”.

Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros.

A deputada única do Livre, Isabel Mendes Lopes, questionou também o executivo sobre a concretização da rede de refúgios climáticos como “resposta imediata” para a onda de calor prevista para os próximos dias e se a câmara pretende ativar o plano de contingência neste âmbito.

Em resposta, Carlos Moedas adiantou que o Serviço Municipal de Proteção Civil está a trabalhar para “atuar imediatamente assim que tenha toda a informação sobre essa onda de calor”, destacando como resposta a criação de espaços verdes na cidade, nomeadamente o Parque Tejo como “novo pulmão verde” em Lisboa.

Do grupo municipal do BE, Vasco Barata afirmou que Lisboa tem optado por um modelo económico assente no turismo e “a cidade é já a Disneylândia que o executivo diz querer evitar, mas que quando chega a hora de decidir se limita a dar prioridade aos investidores imobiliários”.

O bloquista lembrou que, recentemente, o executivo de Carlos Moedas, com voto favorável do PS, aprovou “mais quatro grandes hotéis de luxo na cidade”, lamentando que se esteja a “estender a passadeira vermelha para os investidores hoteleiros”, sem exigir as contrapartidas que deveriam garantir em termos de habitação e urbanismo.

Respondendo à crítica do BE, o presidente da câmara afirmou que está “do lado de uma cidade que cria valor, que cria emprego, e o turismo é um setor muito importante”, recusando “uma radicalização de temas” e questionando se as 1.172 pessoas que receberam chaves de habitações municipais também consideram que o executivo está do lado do investimento imobiliário.

Carlos Moedas esclareceu ainda que os hotéis de luxo aprovados vinham de projetos viabilizados pelo anterior executivo, em que o BE tinha um acordo de governação com o PS.

Também o deputado único do PAN, António Morgado Valente, criticou a aprovação de quatro novos hotéis na cidade, ao que o presidente da câmara respondeu que a questão das aprovações urbanísticas é um direito que está inscrito no Plano Diretor Municipal (PDM), sugerindo a revisão do PDM neste âmbito.