O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou esta quinta-feira a segunda revisão ao Programa de Financiamento Ampliado (ECF) para Moçambique, garantindo um desembolso de 60,6 milhões de dólares, e reviu o crescimento do PIB de 5 para 7%.
À luz dos resultados programáticos mistos, as autoridades tomaram medidas substanciais para enfrentar com determinação os desafios macroeconómicos e manter o programa no bom caminho, nomeadamente no que diz respeito à redução da massa salarial e ao alinhamento das perspetivas orçamentais com os objetivos do programa”, diz o FMI.
Na nota que acompanha o anúncio da aprovação da segunda revisão do programa aprovado em maio de 2022, e que eleva o valor total já recebido por Moçambique para 212,09 milhões de dólares (194 milhões de euros), num total de 456 milhões de dólares (418 milhões de euros), o FMI diz que permitiu a não observação de dois critérios: o saldo orçamental primário no final do ano passado e a acumulação de dívidas externas por parte do setor público.
“O critério de desempenho do final de dezembro de 2022 relativo ao saldo orçamental primário interno não foi cumprido devido a derrapagens na execução da reforma da massa salarial e a quebras de receitas“, diz o FMI.
Para além disso, acrescenta, “o critério de desempenho contínuo relativo à não acumulação de atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública não foi cumprido devido a atrasos no serviço da dívida por uma empresa pública”.
Ainda assim, conclui o FMI, “o desempenho do programa foi genericamente favorável, apesar de ter havido derrapagens notáveis na área orçamental, mas alguns compromissos importantes no programa nas áreas da gestão orçamental e anticorrupção foram completadas”.
Nas previsões macroeconómicas para este ano, o FMI prevê uma aceleração do crescimento do PIB, de 4,2% em 2022, para 7% este ano, antecipando que no final do ano a inflação tenha descido de 10,3% para 6,7%, o mesmo que em 2021, mas ainda assim quase o dobro dos dois anos anteriores.
O rácio da dívida em função do PIB deverá manter a trajetória descendente, e chegar ao final deste ano nos 89,7%, melhorando face aos 95,5% do PIB registados no ano passado.
