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A Polícia Judiciária (PJ) tem em curso uma megaoperação, na grande Lisboa, que visa desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal. A operação visa mais de uma dezena de suspeitos, a maioria parte com origem na Índia e Paquistão, e já haverá dez detidos, de acordo com a TVI e CNN Portugal.
Já terão sido detidos sete suspeitos no . Alguns dos suspeitos terão sido detidos num hostel na rua do Benformoso, outras pessoas foram vistas a sair com malas na mão dizendo que o alojamento local poderá vir a ser encerrado, noticiaram a SIC e RTP.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, confirmou, na Tábua, que está a decorrer uma operação pela Polícia Judiciária, com o apoio de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Outras operações desta natureza irão ocorrer nos próximos tempos dado que há muitos procedimentos de inquéritos abertos”, avançou o ministro.
A operação decorre em simultâneo em outros países da União Europeia, nomeadamente Áustria, Bélgica, Alemanha, França e Espanha, acrescenta o Correio da Manhã. Em Portugal, a operação terá lugar na cidade de Lisboa, Vila Franca de Xira e margem sul, de acordo com a SIC.
O grupo criminoso fazia dezenas de milhares de agendamentos de entrevistas online, através do Sistema Automático de Pré-Agendamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), alegadamente para os imigrantes solicitarem autorização de residência. Como o sistema ficava sem capacidade de resposta a todos os candidatos, estes podiam circular livremente no espaço Schengen bastando para isso mostrar prova de que aguardam entrevista pelas autoridades portuguesas.
O esquema aproveita-se de uma lei nacional de 2007, única no espaço Schengen, que pode, desta forma, colocar em risco a segurança da União Europeia. A lei que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, prevê que os migrantes não possam ser expulsos do país antes de conseguirem uma entrevista no SEF. Se forem apanhados no estrangeiro podem, no máximo, ser obrigados a voltar a Portugal.
José Luís Carneiro recusa que Portugal “esteja a facilitar” estes esquemas ilegais. “Muitas das vezes, as questões não estão nas normas nem na estrutura legislativa, o erro está e o eventual crime está nas práticas que procuram contornar a estrutura normativa e estrutura legislativa e aí é que tem de se atuar”, disse o ministro da Administração Interna. José Luís Carneiro aproveitou a oportunidade para defender a integração do SEF na PJ.
Em Lisboa, a operação contará com cerca de 100 inspetores da PJ e decorre, pelo menos, no Martim Moniz (na rua do Benformoso) e na Avenida Almirante Reis, de acordo com a reportagem no local da CNN Portugal. Entre os locais inspecionados estão alojamentos locais que albergam migrantes — muitas vezes em número superior à capacidade — e contam com a presença de inspetores do SEF, para identificar e verificar os documentos de todos os migrantes presentes, e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), para verificar as condições de alojamento desses emigrantes.
A investigação corre há mais de um ano. Nas buscas e detenções que decorrem esta segunda-feira, estão envolvidos profissionais da Unidade de Contraterrorismo da Judiciária, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, do SEF, da ASAE e autoridades de outros países.
