A Comissão Europeia comprometeu-se esta terça-feira a apresentar ações, incluindo legislação, para reduzir mais os ensaios em animais, e a proteger e reforçar a proibição dos ensaios cosméticos em animais. A promessa surge no âmbito de uma resposta a uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) chamada “Cosméticos sem crueldade — por uma Europa sem testes em animais”.
São propostas ações para reduzir ainda mais os ensaios em animais e a Comissão reconhece que o bem-estar dos animais continua a ser uma grande preocupação para os cidadãos europeus. Em comunicado, a Comissão salienta o papel de liderança da União Europeia (UE) na eliminação progressiva da utilização de animais em testes e na melhoria do bem-estar dos animais em geral.
A Comissão continuará a apoiar fortemente a investigação para o desenvolvimento de alternativas à experimentação animal e explorará a possibilidade de coordenar as atividades dos Estados-membros neste domínio, diz-se no comunicado. Na resposta à ICE, a Comissão promete proteger e reforçar a proibição de ensaios de cosméticos em animais, lembrando que já é proibida a colocação no mercado de produtos cosméticos que tenham sido testados em animais.
Essa proibição não se estende a ensaios de segurança (para trabalhadores e ambiente). A questão está a ser avaliada em dois processos no Tribunal de Justiça da UE e dos resultados a Comissão poderá propor alterações legislativas. Quanto à redução dos ensaios em animais no contexto da legislação relativa aos produtos químicos a Comissão promete trabalhar para que a avaliação da segurança desses produtos seja feita sem recurso a animais.
Em comunicado, a organização “Cruelty Free International” congratula-se com o plano para reduzir e eliminar os ensaios de produtos químicos em animais e aplaude as propostas para reduzir a utilização de animais na investigação e na educação. Contudo lamenta que a Comissão, diz, não proteja a proibição de ensaios em animais para cosméticos.
A ICE (um instrumento para os cidadãos instarem a Comissão a propor ações, desde que tenham mais de um milhão de assinaturas) foi assinada por 1,2 milhões de cidadãos, lembra a organização internacional, acrescentando que a Comissão devia acabar com os ensaios (com animais) de segurança para trabalhadores e ambiente, em vez de estar à espera de que os tribunais resolvam a questão. Segundo a organização, na UE e na Noruega, em 2020, foram sujeitos a testes em laboratórios 7,9 milhões de animais, como coelhos, ratos, gatos e cães.
