A vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou esta terça-feira que vai tirar uma licença sem vencimento para concentrar esforços na candidatura ao Banco Europeu do Investimento (BEI).
A partir de hoje [terça-feira] sou oficialmente candidata à presidência do BEI, por isso, vou tirar uma licença sem vencimento na Comissão Europeia para me concentrar na candidatura. Isto significa que não vou pronunciar-me sobre o trabalho da Comissão nas próximas semanas”, disse a vice-presidente executiva responsável pela pasta Uma Europa Preparada para a Era Digital através de uma publicação na rede social X, antigo Twitter.
A política dinamarquesa, que já aplicou coimas de milhares de milhões de euros às tecnológicas norte-americanas, é a candidata apresentada pelo governo dinamarquês para a corrida ao cargo de presidente da Comissão de Gestão do BEI. Em junho, já tinha sido noticiado que o seu nome estava na corrida ao cargo.
Os nove membros da Comissão de Gestão do BEI são nomeados para um mandato de seis anos, que é renovável por igual período.
Em comunicado, a Comissão Europeia explica que Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Executiva, foi informada sobre a oficialização da candidatura de Vestager. Von der Leyen concedeu a licença sem vencimento, sublinhando que durante esse período continua a aplicar-se o código de conduta para os membros da Comissão.
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Com Vestager afastada temporariamente do cargo de vice-presidente executiva, os vários trabalhos que tem na pasta do digital foram delgados a outros membros da Comissão. Von der Leyen decidiu atribuir as responsabilidades de coordenação do projeto “Uma Europa Preparada para a Era Digital” à vice-presidente Jourová. Já os trabalhos na área da Concorrência vão passar para o comissário Didier Reynders, que tem a pasta da Justiça, que reportará diretamente à presidente da Comissão.
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“A presidente também decidiu atribuir temporariamente as responsabilidades da Inovação e Investigação ao vice-presidente [Margaritis] Schinas, até que um novo membro da Comissão seja nomeado para substituir a anterior comissária [Maryia] Gabriel”. A comissária da Inovação apresentou a demissão em maio, após ser convidada para formar governo na Bulgária. O comunicado da Comissão Europeia indica que também o Parlamento Europeu e o Conselho vão ser informados sobre as mudanças temporárias.
Margrethe Vestager tem nas mãos a pasta da Concorrência desde 2014. Ao longo de nove anos, tem sancionado as práticas anticoncorrenciais e abusos de posição dominante de várias multinacionais, incluindo a Amazon, Apple ou a Google. Dos anúncios de Vestager já saíram multas recorde aplicadas por Bruxelas — a maior, de 4,1 mil milhões de euros, foi aplicada em 2018 à Google devido ao abuso de posição dominante no sistema operativo Android. Inicialmente, a multa era de 4,3 mil milhões de euros, mas foi ligeiramente reduzida no ano passado.
