O Ministério da Agricultura e Pescas disse esta quarta-feira à Lusa que os concelhos de Vila Flor, Vinhais e Macedo de Cavaleiros não cumprem os requisitos para estar incluídos nos apoios por causa do granizo.
Os respetivos presidentes dos três concelhos do distrito de Bragança disseram à Lusa querer ser incluídos nos apoios aos estragos causados pelo mau tempo na região.
Em resposta às questões da Lusa sobre a não inclusão daqueles concelhos nos despachos publicados em Diário da República, o Ministério da Agricultura e Alimentação esclarece que nenhum deles “consta do reporte da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), relativo às intempéries de granizo de maio e junho de 2023, quer quanto à área de vinha afetada quer por perdas de pomtencial produtivo acima de 30%”, lê-se na resposta enviada por escrito.
Em despacho publicado a 21 de agosto, o ministério prevê ajudas no valor global de 1 milhão de euros para restabelecimento do potencial produtivo para “as explorações cujo dano sofrido (…) seja superior a 30 % do seu potencial produtivo”.
Os apoios são válidos para plantações plurianuais, máquinas e equipamentos, construções de apoio à atividade agrícola.
Confrontado com esta justificação, Pedro Lima (PSD), presidente da câmara de Vila Flor, disse desconhecer qualquer relatório elaborado pela DRAPN ou qualquer ida ao seu concelho dos seus técnicos.
A câmara e o seu presidente não foram informados da deslocação [de técnicos da DRAPN] ou de um relatório para consubstanciar essa informação”, afirmou à Lusa.
“Estranho imenso essas informações, porque nunca me foram comunicadas formal ou informalmente. Nunca tive a gentileza de uma comunicação direta”, acrescentou o autarca de Vila Flor.
Pedro Lima afirmou ainda que “sem dúvida” que houve perdas superiores a 30% em explorações provocadas pelo granizo em 407 hectares de área agrícola de Vila Flor, entre árvores de fruto e vinha, em seis das 14 freguesias. Para Pedro Lima, tem havido uma “desistência por parte do ministério em vir ao terreno constatar a realidade e a fragilidade em que está a agricultura”.
Na restituição dos caminhos agrícolas depois da tempestade, a câmara municipal avançou que gastou cerca de 250 mil euros.
Em Vinhais, as perdas foram a 1 de junho em 40 hectares de produção de castanheiro, vinha, hortícolas e forragens, nas freguesias Vilar Seco de Lomba e de Edral.
Luís Fernandes (PS), presidente da câmara de Vinhais, discorda da avaliação tida em conta pelo Ministério e considera que esta deve ser “uma situação a reavaliar”.
“Há pessoas que tiveram perdas superiores a 30%, de certeza absoluta. Como por exemplo, na castanha”, afirmou Luís Fernandes à Lusa. “Penso que o que faz sentido, e no levantamento da DRAPN eles próprios referiram que havia perdas muito significativas, é que isso seja atendido”, considerou ainda Luís Fernandes.
O autarca de Vinhais entende ainda que se for preciso rever os apoios, tal deveria ser feito: “Se o despacho deve ser feito de outra forma para colmatar as perdas que houve, isso devia ser considerado”, disse Luís Fernandes.
Do lado de Macedo de Cavaleiros, a exclusão era já esperada, depois de um contacto com a tutela na altura da primeira intempérie que atingiu o concelho.
“Aquilo que nos foi dito no Ministério da Agricultura é que não estaríamos nos critérios para esses apoios. E o que nos aconselharam no futuro é que fizéssemos um trabalho cooperativo para podermos ter seguros coletivos“, explicou Benjamim Rodrigues (PS), presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros.
O granizo de 4 de junho deixou estragos em 38 hectares de área agrícola e 223 mil euros de estragos contabilizados em equipamentos públicos, entre eles muros de suporte junto a caminhos rurais, num total de danos avaliados em mais de 230 mil euros.
A 2 de setembro, com outro episódio de mau tempo, ficaram afetados cerca de 50 hectares de olival e 20 hectares de vinha e cerca de 60% da produção de olival do concelho ficou comprometida.
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Benjamim Rodrigues espera que agora “se houver apoios” para os prejuízos mais recentes, Macedo de Cavaleiros possa ser incluído.
Se houver esse tipo de apoios, obviamente esperamos que os nossos agricultores sejam contemplados. É muito difícil apoiar os agricultores durante todo o ano em vários tipos de subsídios, como na sanidade animal. Não podemos constantemente estar a suportar estes prejuízos ocasionais”, concluiu o autarca macedense.
Na resposta enviada à Lusa, o Ministério da Agricultura e Alimentação informa ainda que “os trabalhos de levantamento, avaliação e estudo das soluções técnicas e instrumentos financeiros que melhor podem servir para mitigar os efeitos das sucessivas intempéries, que têm afetado o país, estão em curso e envolvem todos os agentes do território, nomeadamente as autarquias.”
O ministério afirma ainda estar “comprometido com os agricultores, não deixando de implementar as medidas ajustadas a cada situação.”
A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) reuniu sobre este assunto na segunda-feira com a ministra Maria do Céu Antunes, por videoconferência, que disse aos autarcas ir “brevemente” à região.
“Vamos recebê-la com todo o carinho e vontade e ver o que tem para nos dizer sobre estes assuntos e outros”, adiantou Pedro Lima, também vice-presidente da CIM-TTM, dizendo esperar “a abertura que o dirigente máximo da nossa agricultura deve ter”.
A Lusa tentou contactar o Ministério da Agricultura e Alimentação para esclarecimentos adicionais, mas não obteve resposta até ao momento.
