O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) confirmou esta segunda-feira ter recebido um recurso interposto pelo Comité Olímpico Russo (ROC) contra a suspensão, “com efeitos imediatos até nova informação”, que lhe foi aplicada pelo Comité Olímpico Internacional (COI).

O COI suspendeu o Comité Olímpico Russo por este ter decidido integrar, de forma unilateral, em 5 de outubro, associações desportivas regionais de territórios ucranianos, que estão sob autoridade do Comité Olímpico Nacional (CON) da Ucrânia, nomeadamente de Zaporijia, Donetsk, Lugansk e Kherson.

Segundo o COI, esta decisão “constitui uma violação da Carta Olímpica [conjunto de regras e princípios pelos quais se rege o movimento olímpico], porque desrespeita a integridade territorial do Comité Olímpico Nacional (CON) da Ucrânia”.

Por este motivo, o COI decidiu que “o Comité Olímpico Russo é suspenso com efeitos imediatos até nova informação” e deixa, assim, de poder funcionar como um comité nacional e de receber fundos do movimento olímpico.

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No recurso para o TAS, o Comité Olímpico Russo solicita a anulação da decisão e que seja reintegrado como comité nacional reconhecido pelo COI, beneficiando de todos os direitos e prerrogativas concedidos pela Carta Olímpica.

A Rússia e Bielorrússia foram excluídas de vários eventos desportivos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022. No entanto, alguns atletas individualmente têm vindo a ser autorizados a competir, em certas condições, nomeadamente apresentarem-se sob bandeira neutra.

Os atletas russos e bielorrussos foram afastados das competições internacionais em março de 2022, após a invasão russa da Ucrânia com o apoio da Bielorrússia.

Um ano depois, o COI recomendou às federações que os atletas fossem readmitidos nas condições mencionadas, sempre como neutros, e a maioria dos desportos já incorporou competidores de ambas as nacionalidades.