O partido socialista espanhol (PSOE) fechou quinta-feira um acordo com os independentistas do Juntos pela Catalunha (JxCat) para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha, disseram fontes das duas formações citadas pelos meios de comunicação espanhóis.
O acordo fechado pelo PSOE, liderado por Pedro Sánchez, e pelo partido do antigo presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont, deverá ser anunciado publicamente e formalizado sexta-feira, segundo as mesmas fontes.
Do acordo faz parte a amnistia dos envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017, protagonizada por Puigdemont, que vive desde esse ano na Bélgica para fugir à justiça espanhola.
Puigdemont, que negociou este acordo com o PSOE, é um dos potenciais beneficiários da amnistia, que há seis noites que motiva manifestações de protesto, em Madrid.
Na sequência das eleições espanholas de 23 de julho, o PSOE negociou acordos com partidos nacionalistas e independentistas catalães, bascos e galegos para conseguir a recondução de Sánchez como primeiro-ministro no parlamento.
Espanha. PSOE de Pedro Sánchez fecha acordo com nacionalistas da Galiza
Após o acordo quinta-feira anunciado com o JxCat, só falta confirmar um apoio à recondução de Sánchez, o do Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em castelhano).
A negociação com o partido de Puigdemont foi considerada a mais difícil do PSOE, uma vez que o JxCat votou contra a investidura de Sánchez na legislatura anterior, ao contrário das outras formações, que votaram a favor ou se abstiveram.
A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha e também já tinha sido acordada, na semana passada, com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).
O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, pediu na quarta-feira ao governo de Pedro Sánchez esclarecimentos sobre a lei de amnistia para os envolvidos no processo catalão, antes de o PSOE e o JxCat terem fechado o acordo para a investidura. Numa carta dirigida ao ministro da Presidência, Félix Bolaños, e à ministra da Justiça, Pilar Llop, Reynders manifestou “sérias preocupações” com os “debates em curso” sobre “a possível aprovação de uma lei de amnistia”, mesmo antes de haver um texto em cima da mesa, cita o El País.
“Agradecia que me fornecesse informações mais detalhadas, nomeadamente sobre o alcance pessoal, material e temporal desta lei”, lê-se na carta a que o jornal espanhol teve acesso. Na carta, o comissário pede ainda a renovação do Conselho Geral da Magistratura, que o PP bloqueia há anos, e diz que vai continuar a trabalhar com as autoridades espanholas para garantir o respeito pelo Estado de Direito. Até hoje, o Comissário Europeu recusou-se a comentar a lei da amnistia enquanto não tivesse acesso ao texto. Horas depois, Bolaños respondeu a Reynders numa carta em que regista a indignação do governo espanhol em relação à decisão do comissário de interferir nos assuntos internos de Espanha.
