450 propostas de alteração ao Orçamento do Estado vão dar entrada só da parte do PCP. Vai desde impostos à saúde de proximidade, passando por estradas. Muitas das propostas já não são estreantes. Paula Santos, líder parlamentar do PCP, explica que “quer no Orçamento, quer fora, independentemente da conclusão do processo orçamental, continuaremos a intervir com propostas concretas. Não desistimos da necessidade de romper com esta política que está a ser prosseguida pelo PS, tem-se registado convergências com PSD, Chega, IL, CDS. É necessária uma política alternativa”.
“A discussão na especialidade no Orçamento do Estado para 2024 está a decorrer já num contexto político, em que está aceite a demissão do primeiro-ministro, a dissolução da Assembleia da República e a realização das eleições antecipadas”, reforçou Paula Santos, para quem “discutir este orçamento, nas atuais circunstâncias, é bem elucidativo dos interesses que se pretendem proteger e das opções de quem defende a sua aprovação. É significativo que para além do PS que outros partidos à sua direita defendam a aprovação deste orçamento”.
O PCP propõe o aumento de subsídio de refeição, de salários, de pensões, a regulação e redução dos preços dos alimentos e dos combustíveis. Repetem a eliminação das propinas e das taxas e emolumentos, além do agravamento da tributação para as grandes empresas e as grandes fortunas, nomeadamente à banca para reforçar “a redução do valor das prestações ao banco, com recurso às taxas e comissões”.
O partido entregou várias propostas, constando a possibilidade de reformas com 40 anos de descontos sem penalizações.
Acrescenta a gratuitidade dos medicamentos para pessoas com mais de 65 anos, para os doentes crónicos e para as pessoas em insuficiência económica, além do aumento da prestação social para a inclusão para 70 euros, abrangendo mais pessoas.
Na educação pretende o reforço da ação social escolar, com reforço das bolsas de estudo e complemento de alojamento no ensino superior e gratuitidade das refeições para estudantes do ensino básico e secundário. E quer limitar a atualização do valor das rendas dos contratos atuais e novos contratos a 0,43%. O PCP quer aumentar a oferta pública de habitação, com construção de 50 mil habitações.
Tem ainda propostas para aumentar a oferta de creches gratuitas e o reforço do orçamento da cultura para 1% do orçamento, que deve promover a grauitidade dos museus aos fins de semana e feriados e acesso grauito aos jovens até aos 25 anos.. E ainda a redução do passe social para 20 euros, bem como a gratuitidade para todos os jovens até aos 23 anos e para as pessoas com mais de 65 anos.
O plano orçamental do PCP é extenso e assumidamente para contrair um orçamento que, segundo Paula Santos, “é um Orçamento do PS, mas também um Orçamento ao serviço dos interesses dos grupos económicos. As aparentes divergências do PSD, do Chega e da IL com o conteúdo desta proposta não alteram o facto de todos eles convergirem na limitação dos salários e pensões, na submissão ao euro, nas imposições orçamentais de Bruxelas em detrimento dos serviços públicos, nos escandalosos benefícios e privilégios fiscais ao grande capital que este orçamento abraça”.
E por isso diz que as propostas do PCP têm um valor próprio que respondem aos problemas imediatos e aos problemas estruturais que, segundo declara Paula Santos, mostra que há uma política alternativa. E é por isso que, em conferência de imprensa, pede o reforço nas urnas do PCP e CDU.
O PCP recusa comentar disputas interna no PS, não assumindo preferência entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro.
Em conferência de imprensa no Parlamento, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos diz que não vai antecipar cenários. “Aquilo que é necessário e que marca a diferença é o reforço do PCP e da CDU, é nisso que estamos concentrados”.
E acrescenta: “Não é no PS que se encontram respostas para problema, nem no PSD, nem no CDS, nem na Il, nem no Chega”.
O PCP apresentará 450 propostas de alteração, marcando que o “continuaremos a intervir com propostas concretas, não desistimos, na necessidade de romper com esta política que está a ser prosseguida pelo PS, e da qual tem-se registado convergência com PSD, Chega, IL, CDS. É uma necessário política alternativa”.
Paula Santos referiu que “são necessários mais deputados do PCP, para que efetivamente sejam possíveis avanços e conquistas”.
