O Presidente da República afirmou esta terça-feira que, com base nos resultados das legislativas antecipadas de 10 de março, irá procurar a fórmula de Governo “mais próxima da sua leitura da vontade popular”. Interrogado se exclui algum partido do quadro da governação ou se todos são elegíveis, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que vai “procurar a fórmula que, no quadro definido pelo povo, seja a mais próxima da sua leitura da vontade popular”.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, explicou que tem aparecido menos nos últimos dias por entender que este é “o tempo dos partidos”, até às eleições, que serão o momento “do povo”, e a seguir então chegará “o tempo do Presidente, que é o da formação do Governo”. Nesta fase “o Presidente apaga-se, tem de se apagar”, defendeu.
Sobre o que fará a seguir às eleições, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que irá tentar “encontrar, no quadro definido pelo povo, que será aquele que for no dia 10 de março, o espaço e a fórmula que correspondam mais, na sua visão, àquilo que foi a intenção do voto popular”. O Presidente da República tinha prestado declarações aos jornalistas pela última vez há 12 dias, na Guiné-Bissau, e nessa altura avisou que iria evitar comentários sobre o passado recente e o futuro próximo da política portuguesa para se manter imparcial no novo ciclo, perante os partidos que vão disputar eleições.
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Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta terça-feira na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, para a apresentação do livro “Elementos de política constitucional — Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional”, de Paulo Rangel, eurodeputado e primeiro vice-presidente do PSD. À saída, o chefe de Estado falou à comunicação social, mas não respondeu à maior parte das perguntas, com a justificação de que este não é o seu tempo — uma palavra que repetiu mais de vinte vezes.
Com esse argumento, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder se vê agora o PSD como alternativa, se está preocupado com o cenário que poderá resultar das eleições, recusou comentar declarações do primeiro-ministro, António Costa, e do anterior Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, e não quis retomar os temas da última reunião do Conselho de Estado e da ida ao Palácio de Belém da procuradora-geral da República.
“Eu não tenho nada a dizer neste momento. Neste momento estamos num tempo diferente. Houve um tempo anterior, esse tempo está concluído. Neste tempo, neste novo tempo, nós estamos num tempo partidário, de líderes, de programas e de partidos”, afirmou. “Não vou pronunciar-me sobre nada que seja intervenção naquilo que é um debate pré-eleitoral e eleitoral”, reforçou.
Interrogado se está tranquilo com todas as decisões que tomou até agora, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Há momentos — e eu disse isso mesmo quando decidi dissolver a Assembleia da República — em que tem de se exercer de forma solitária um poder constitucional. E foi isso que eu fiz”. “A Constituição só dá esse poder a um órgãos de soberania, que é o Presidente da República”, salientou.
A apresentação deste livro de Paulo Rangel estava prevista para 8 de novembro, mas foi adiada devido à demissão do primeiro-ministro, António Costa, que aconteceu um dia antes, e acabou por coincidir com um momento de pré-campanha para as legislativas antecipadas que estão anunciadas para 30 de janeiro. O Governo encontra-se, no entanto, ainda em plenitude de funções, uma vez que o Presidente da República adiou a formalização da sua demissão para permitir a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, que está marcada para esta quarta-feira.