Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram esta quarta-feira buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
De acordo com uma nota publicada na Internet pelo Ministério Público, a instituição, que não é identificada na informação, também não possuía licença de utilização.
As buscas foram realizadas pela GNR, com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e de elementos do Instituto da Segurança Social.
O processo teve origem numa denúncia anónima, “tendo a ocorrência de maus-tratos sido corroborada por prova testemunhal e documental”, lê-se na nota informativa.
Indica-se também que inspetoras do departamento de fiscalização Norte da Segurança Social haviam sido impedidas de acederem ao local.
