Os medicamentos genéricos geram uma poupança anual de 140 milhões de euros no tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) ao Serviço Nacional de Saúde, revelam dados divulgados no Dia Mundial de Luta contra a Sida.

Os dados foram divulgados esta sexta-feira pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), com base numa análise realizada pela sua Comissão Técnica de Fármaco-Economia, (CTFE).

“Considerando que os atuais encargos terapêuticos com a VIH representaram um dos maiores aumentos de despesa entre janeiro e junho de 2023, de acordo com o relatório de monitorização do consumo de medicamentos em meio hospitalar do Infarmed, o potencial dos medicamentos genéricos para aumentar o acesso dos doentes à terapêutica com redução da despesa é muito significativo”, salienta a associação em comunicado.

A presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves, realça citada no comunicado que os “medicamentos genéricos revolucionaram a acessibilidade no tratamento desta doença crónica que impacta a vida de cerca de 48 mil portugueses”.

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“Lançados em 2019, no mercado português, os primeiros antirretrovirais genéricos permitiram uma diminuição significativa com encargos terapêuticos no VIH, potenciando o maior acesso e a sustentabilidade financeira do SNS, devido ao seu preço mais acessível”, salienta.

Maria do Carmo Neves realça ainda que, enquanto não se conseguir concretizar o objetivo global de erradicar a sida, “os medicamentos genéricos têm permitido aumentar a qualidade de vida dos doentes com VIH”.

“Num período de incerteza política, económica e social”, a associação considera que “nunca foi tão relevante a discussão do atual modelo do SNS, incluindo dimensões como a sustentabilidade e a eficiência financeira, pelo que os medicamentos genéricos, ao serem mais custo-efetivos, aumentam a oferta de fármacos e facilitam uma gestão equilibrada dos recursos existentes”.

Ainda assim, considera que o Ministério da Saúde precisa “de ter em consideração o contributo da indústria de medicamentos genéricos e biossimilares para o Estado e proporcionar a viabilidade financeira destes segmentos no mercado”.

“Face aos desafios operacionais, económicos e de contexto, é prioritário assegurar uma cadeia de valor do medicamento competitiva e capaz de garantir o abastecimento e evitar potenciais ruturas, de modo a não impactar futuros lançamentos de fármacos que geram mais acesso à saúde”, defende a presidente

Portugal registou 804 novos casos de infeção por VIH no ano passado, confirmando uma tendência decrescente que se verifica desde 2000, segundo o relatório “Infeção por VIH em Portugal — 2023”.

Portugal com 800 novos casos de VIH em 2022 apesar de tendência decrescente

O documento, apresentado pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, adianta que há “uma redução de 56% no número de novos casos de infeção por VIH e de 74% em novos casos de sida entre 2013 e 2022”.