A Comissão de Ética do BCE não considera que haja razões para considerar que Mário Centeno tenha ficado com a “independência comprometida” por causa do convite para ser primeiro-ministro. O supervisor europeu salienta que Centeno não foi “formalmente convidado” para chefiar o Governo “nem deu qualquer indicação de que estaria disponível para aceitar tal convite”.
A conclusão está numa resposta do BCE a cartas enviadas por vários eurodeputados, incluindo o português Nuno Melo. Os eurodeputados questionaram o BCE depois de Centeno ter confirmado que tinha sido convidado “a refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo” após a saída de António Costa – um tema que acabou por não ter sequência porque Marcelo Rebelo de Sousa acabou por convocar eleições antecipadas.
Na apreciação dos factos, a Comissão de Ética do BCE considerou que “Centeno não agiu de forma que tenha comprometido a independência enquanto membro do Conselho do BCE, nem colocou em causa os interesses da União”. “Assim, respeitou as exigências do Código de Conduta do BCE”, considera a comissão liderada pelo finlandês Erkki Liikanen, que no passado também foi um dos governadores e membros do Conselho do BCE.
Também a Comissão de Ética do Banco de Portugal tinha concluído, na análise que fez ao caso de Mário Centeno, que o governador tinha “agido com a reserva exigível” e “cumprido os seus deveres gerais de conduta”.
A Comissão de Ética considerou que “o governador agiu com a reserva exigível nas concretas circunstâncias nele descritas e cumpriu os seus deveres gerais de conduta como membro do conselho de administração, independentemente de outros desenvolvimentos que se verificaram à volta da situação e que são estranhos ao Banco de Portugal e ao governador”.
Ainda assim, a comissão liderada por Rui Vilar alertou para os danos de imagem que o caso poderia trazer, eventuais danos de imagem relacionados com “os desenvolvimentos político-mediáticos” que se seguiram ao conhecimento de que António Costa tinha indicado o nome de Mário Centeno para o substituir como chefe do Governo sem eleições.
