O presidente da Câmara Municipal da Guarda acusou esta sexta-feira, na Assembleia Municipal, o PS e o PSD de quererem eleições antecipadas no concelho com “o chumbo cego” do orçamento para 2024.
Os dois partidos reprovaram no executivo municipal a proposta de orçamento apresentada pelos eleitos do Movimento Pela Guarda, mesmo depois de ter sido apresentada uma segunda versão.
Na Assembleia Municipal desta sexta-feira, o presidente da Câmara, Sérgio Costa, disse que “o objetivo é que haja eleições antecipadas”, mas garantiu que não irá “baixar os braços” e que “no futuro se verá qual a forma de governar” a Câmara.
O presidente enumerou um conjunto de projetos que o chumbo do orçamento pode pôr em causa e destacou que o documento previa transferências para as freguesias no valor de um milhão de euros. E os deputados do PS e PSD acusaram o autarca de “tentar assustar os presidentes de Junta”.
Para o deputado do PSD, Ricardo Neves de Sousa, a Câmara da Guarda “passa pelo período mais negro da sua história”.
“O senhor presidente teima em não perceber que governa em minoria e, como tal, impõe a boa educação democrática que a governação seja assente numa plataforma de entendimento com a oposição maioritária”, apontou o social-democrata.
O deputado do Movimento Pela Guarda José Valbom considera tratar-se de uma “coligação negativa para a Guarda” e defende que “quem vai perder é o concelho”.
A Assembleia Municipal aprovou, por outro lado, por unanimidade a proposta de acordo de parceria para a constituição da Águas Públicas em Altitude que envolve os municípios de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.
O objetivo é a gestão comum dos serviços de abastecimento público de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de águas pluviais.
Foi também aprovada a proposta final do Plano de Urbanização do Cabroeiro e os projetos de habitação a custos acessíveis, num acordo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, o município da Guarda e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Foram ainda aprovadas as taxas dos impostos propostas pelo executivo a aplicar em 2024. No caso do imposto municipal sobre imóveis (IMI), a autarquia mantém os 0,375% para prédios urbanos e a adesão ao chamado IMI familiar, que prevê descontos para agregados familiares em função do número de dependentes. A derrama mantém-se em 0,01% para empresas com volume de negócios inferiores a 150 mil euros com sede fiscal no concelho da Guarda e no IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) será fixada uma participação variável de 4%.
