O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje dois indultos a reclusos por razões humanitárias, cumprindo uma tradição da época natalícia, informou a Presidência.
“Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, indica a nota da Presidência da República.
A nota menciona que o Presidente da República recebeu esta sexta-feira, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
