As autarquias dos Açores poderão vir a perder cerca de 11 milhões de euros de fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional (PO) 2020, que termina em 31 de dezembro, devido à dificuldade na apresentação de candidaturas.
Realmente, há aqui cerca de 11 milhões de euros que não foi, de todo, possível aproveitar”, admitiu Alexandre Gaudêncio, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), em declarações à Lusa, lamentando o excesso de burocracia imposto aos municípios que pretendiam candidatar-se ao programa.
As 19 câmaras municipais dos Açores tinham ao seu dispor cerca de 160 milhões de euros de fundos comunitários, no programa de financiamento que está agora a terminar, mas segundo a AMRAA, as autarquias não conseguiram aproveitar a totalidade dos apoios europeus, por excesso de burocracia.
“Os municípios foram, ao fim e ao cabo, traídos daquilo que seria uma expectativa viável, devido à burocracia que em nada ajudou a que a execução fosse superior”, adiantou Alexandre Gaudêncio, que espera, ainda assim, que os 11 milhões de euros ainda não utilizados não tenham de ser devolvidos a Bruxelas.
Nuno Melo Alves, diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, lembrou, no entanto, que as contas do PO2020 ainda não foram encerradas e que até fevereiro de 2024 ainda serão pagas despesas elegíveis apresentadas pelas autarquias.
“Em janeiro e em fevereiro de 2024, até ao encerramento contabilístico e formal do programa, vamos continuar a processar e a pagar despesa e, portanto, não consigo dizer se o remanescente, esses 10 ou 11 milhões de euros, serão totalmente aproveitados pelas autarquias ou se haverá algum deslize”, salientou.
O responsável pela gestão dos fundos comunitários no arquipélago lembrou também que foi possível reafetar a alguns municípios dos Açores cerca de quatro milhões de euros, de um conjunto de 15 milhões de fundos comunitários que ainda estavam disponíveis, mas que já não podiam ser utilizados por algumas autarquias que já tinham excedido a sua capacidade de financiamento.
“Houve aqui uma verba de quatro milhões de euros que não foram utilizados nas candidaturas para as quais estava prevista, isto porque nalguns casos houve desistência, noutros casos houve reformulações das candidaturas em baixa e investimentos que não foi possível fazer, por parte dos municípios, em tempo útil”, justificou Nuno Melo Alves.
Apesar destes contratempos, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais entende que ainda é possível alcançar uma percentagem próxima dos 100% no aproveitamento dos fundos comunitários por parte dos Açores, de forma a evitar que a região tenha de devolver dinheiro à União Europeia.
