A coordenadora do Bloco de Esquerda quer explicações “com a máxima urgência” da Autoridade Tributária e do Governo no parlamento sobre o facto de o fisco ter deixado caducar o IMI de 2019 das barragens, alegando que os contribuintes perderam milhões de euros.
“Soubemos ontem (quarta-feira) que a Autoridade Tributária e o Governo deixaram caducar o IMI de 2019 que os donos das barragens deviam ter pago”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas no final de uma visita à Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa.
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Com esta situação denunciada na véspera pela SIC, de acordo com a líder bloquista, “os contribuintes portugueses acabaram de perder centenas de milhões de euros que não foram pagos mais uma vez”, questionando “que poder é este” que a EDP e as grandes elétricas têm.
“Entendemos que tanto a Autoridade Tributária como o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais devem ir à Assembleia da República com a máxima urgência dar respostas”, defendeu.
Segundo Mariana Mortágua, “se há uma ordem para cobrar IMI, como é que é possível que se tenha deixado caducar o IMI que as elétricas tinham que pagar ao Estado e aos contribuintes”, recordando que estas são “donas de barragens que dão milhões de euros de lucros sem um retorno às populações das terras onde estão instaladas”.
Questionada sobre se tem expectativa que esta audição ainda possa acontecer antes da dissolução do parlamento que decorrerá em 15 de janeiro, a coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que é possível e que “não há nenhuma razão para que quer a senhora diretora da Autoridade Tributária, quer o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não se possam deslocar ao parlamento para explicar um assunto desta importância”.
“Ambos estiveram no parlamento a pedido do Bloco de Esquerda há pouco tempo a dizer que o IMI seria cobrado. Não vamos descansar enquanto estes impostos não sejam cobrados”, assegurou.
Para Mortágua é preciso apurar de quem é a responsabilidade e “é preciso tirar consequências”.
Segundo a dirigente bloquista, há dois problemas com este caso das barragens.
“A Autoridade Tributária não cobrou o IMI que o Governo determinou que devia ser cobrado. Determinou muito tarde e a más horas. E a avaliação que fez das barragens é uma avaliação por baixo porque não conta os equipamentos das barragens”, explicou ainda.
