O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, promoveu, esta segunda-feira, uma remodelação governamental com a criação da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa, liderada por Mónica Buaro, que deixa a Secretaria do Estado do Plano.
Através de decretos presidenciais, Sissoco Embaló dá conta da sua decisão de criar a Secretaria de Estado da Reforma Administrativa e de nomear para a pasta Mónica Buaro, que deixa a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, agora ocupada por Fatumata Jau.
Até aqui, Jau era uma das conselheiras do Presidente da República, cargo do qual foi exonerada também esta segunda-feira, refere um outro decreto presidencial, para ser nomeada secretária de Estado.
Mónica Buaro é dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e Fatumata Jau do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15).
Em notas divulgadas à imprensa, a presidência da República explica que as mexidas no Governo de iniciativa presidencial foram feitas sob propostas do primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros.
A Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional funciona sob dependência do ministério da Economia e a agora criada Secretaria da Reforma Administrativa funcionará sob a coordenação do Ministério da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social.
O Governo de iniciativa presidencial tomou posse a 21 de dezembro, depois de o Presidente guineense ter dissolvido o parlamento e destituído o executivo de maioria absoluta da coligação PAI-Terra Ranka.
A decisão presidencial é considerada inconstitucional pela coligação, por não terem decorrido 12 meses desde as eleições legislativas, realizadas em junho de 2023.
O Presidente Sissoco sustentou a dissolução, anunciada a 4 de dezembro, com uma alegada tentativa de golpe de Estado, na sequência dos disparos entre forças de segurança depois da detenção do ministro das Finanças e do secretário de Estado do Tesouro por suspeitas de corrupção. O chefe de Estado apontou, recentemente, como data provável para novas eleições “outubro/novembro” e disse que o parlamento não está fechado, apesar de este órgão de soberania não funcionar desde a decisão presidencial da dissolução.
