A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou crimes de poluição e de deposição ilegal de resíduos de construção, entre os quais telhas de amianto, em 12 locais dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, anunciou aquela força policial esta quarta-feira.
Em comunicado, a GNR explica que os elementos do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial do Montijo, no distrito de Setúbal, realizaram várias ações de fiscalização na sequência de denuncias relativas à deposição ilegal de resíduos.
No decorrer das ações, detetaram 12 locais onde tinham sido depositados resíduos, entre os quais se encontravam resíduos perigosos, nomeadamente, telhas de amianto.
Em declarações à agência Lusa, o Comandante do Destacamento Territorial do Montijo, capitão Dinarte Santos, adiantou que os resíduos foram encontrados em vários caminhos de terra, junto a zonas de mato e, nalguns casos, próximo de zonas com atividade industrial.
No seguimento da ação de fiscalização, adianta a GNR, estão a ser desenvolvidas diligências para minimizar os efeitos causados por estes resíduos e notificadas as entidades responsáveis pelas infrações.
As autoridades aguardam ainda a retirada dos resíduos e o seu encaminhamento para locais onde serão tratados adequadamente, evitando e reduzindo o risco de contaminação do solo.
O valor das coimas nestes casos, segundo a GNR, poderá alcançar um máximo de 5.000.000 euros, em caso de dolo.
O amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras.
De acordo com a GNR, a presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde, estando o perigo associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões.
A Guarda Nacional Republicana alerta para o facto de a remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios.
