A Embaixada do Brasil em Lisboa responde, em média, a 1.500 pedidos de equivalências de alunos do ensino básico e secundário por mês, disse à Lusa o embaixador Raimundo Carreiro, garantindo não haver solicitações em atraso.

O número de pedidos tem vindo a aumentar à medida que a própria comunidade imigrante brasileira em Portugal, que já é a maior no país, tem crescido.

Devido a este crescimento, explicou Raimundo Carreiro, quando ocupou o cargo na embaixada, e também por causa da pandemia, em 2022 havia 5.600 pedidos de equivalências de alunos brasileiros do ensino básico e secundário à espera de resposta.

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O prazo inicial para entrega de uma declaração derrapou de 30 para 90 dias. E saíam então 70 declarações por semana, o que “era um caos” face ao número de pedidos, que continuavam a crescer, referiu o diplomata em declarações à Lusa.

Perante o cenário, a embaixada pediu a Brasília um reforço de pessoas, por 90 dias, para dar andamento ao que estava em atraso e responder aos pedidos do dia-a-dia.

Em simultâneo, instalou um sistema informático que permitiu às pessoas efetuarem os seus pedidos e receberem as declarações de equivalências sem saírem de casa, o que implicou também uma autorização de Brasília para a certificação das declarações emitidas pela embaixada, que ainda hoje está a funcionar bem segundo Raimundo Carreiro.

As duas medidas tomadas na altura permitiram à representação diplomática em Lisboa passar a emitir “70 declarações por dia” em vez das 70 declarações por semana, como acontecia até ali, e, no prazo de 90 dias, deu resposta aos pedidos que iam chegando e aos que estavam em atraso, sublinhou o embaixador.

Agora, em 48 horas as pessoas recebem a sua declaração por computador, em casa. E após balanço feito, entre fevereiro do ano passado e o mesmo mês deste ano, a representação diplomática brasileira emitiu 20 mil declarações de equivalência.

Quanto ao ensino superior para estudantes brasileiros em Portugal, o embaixador destacou como “maior problema” as propinas pagas. Isto porque no Brasil o ensino “é cem por cento gratuito” e em Portugal “é pago” em parte.

Assim, os portugueses que vão para universidades brasileiras não pagam, mas os estudantes brasileiros que entram nas universidades portuguesas pagam.

“Há uma reivindicação muito grande da comunidade estudantil de graduação e pós graduação no sentido das propinas gratuitas”, destacou o diplomata nas declarações à Lusa.

Segundo o embaixador, esta “é uma questão que está a ser discutida” e, embora ainda não exista uma agenda para a próxima cimeira luso-brasileira, prevista para o segundo semestre de 2024, Raimundo Carreiro não nega a possibilidade de este poder ser um dossier a discutir, porque é “um assunto do dia.”