Pela primeira vez, mais de metade dos casais partilharam a licença parental inicial, nos casos em que há majoração, desde que entraram em vigor as novas regras das licenças no âmbito da agenda do trabalho digno, em maio do ano passado.

Segundo o Público, que cita dados do Ministério do Trabalho, entretanto enviados também ao Observador, 59,4% dos pais partilharam com a mãe a licença parental inicial de 150 ou de 180 dias, ficando pelo menos 30 dias com a criança.

Em maio, a agenda do trabalho digno aumentou o montante do subsídio a receber se houver partilha entre progenitores nas licenças. Uma das alterações foi a majoração da licença parental de 180 dias para 90% da remuneração de referência quando o pai gozar, em exclusivo, um período de no mínimo 60 dias seguidos ou dois períodos de 30 dias. Manteve-se a possibilidade de a licença parental inicial partilhada de 180 dias ser de 83% se cada um dos progenitores usufruir de, pelo menos, 30 dias. Os dados do Ministério não especificam qual a modalidade mais escolhida entre estas as duas.

No caso da de 150 dias, a licença, sem partilha, desce para os 80%, mas pode chegar aos 100% se cada um dos progenitores gozar, pelo menos, 30 dias em exclusivo ou dois períodos de quinze dias.

Majoração nos subsídios, um apoio com trabalho a part-time e maior partilha entre mães e pais. Como funcionam as novas licenças parentais

Nos dados divulgados ao Público, dos 58.630 subsídios parentais iniciais pedidos desde maio de 2023, em 34.832 (59,4%) situações houve partilha, mais do que os 45,8% de 2022. Em 2005, por exemplo, menos de 1% dos pais partilhavam a licença parental inicial.

Entre os pais que partilharam a licença, em 43,1% dos casos tratou-se da licença de 180 dias e em 16,3% de 150 dias.

No âmbito da agenda do trabalho digno também houve alterações nas licenças alargadas, que permitem aos pais ficar mais tempo, entre três e seis meses, com a criança em casa além da licença inicial. Desde maio, houve um aumento de 33% nestas licenças alargadas em comparação com todo o ano de 2022. A maior parte destas licenças (quase 90%) foram pedidas pelas mães, mas aumentou a percentagem dos pedidos dos pais, de 8,2% em 2022 para 10% nos últimos dez meses.