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O ministro dos Negócios Estrangeiros criticou esta quinta-feira “algumas hesitações” do anterior Governo sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) e considerou que com o executivo de Montenegro deixou de haver ambiguidades.
“O primeiro-ministro Luís Montenegro deu um sinal claro de ser a favor do alargamento da União. Isto é uma coisa que julgo que precisava de ser clarificada, porque Portugal teve algumas hesitações, especialmente quando se estava a dar o estatuto de candidato no ano passado”, sustentou Paulo Rangel, no final de uma reunião ministerial da Aliança Atlântica, em Bruxelas.
O ministro reconheceu que o Governo do socialista António Costa estava “totalmente ao lado da Ucrânia”, mas na questão do alargamento “houve ali, pelo menos, alguma hesitação que cria sempre uma margem mínima de ambiguidade”. “Agora não há ambiguidades”, completou.
O ex-primeiro-ministro alertou em diversas ocasiões que o alargamento da UE tinha de ser acompanhado de uma reforma das estruturas do bloco comunitário, incluindo orçamental, para evitar desequilíbrios, por exemplo, na distribuição de fundos europeus, representação dos países no Parlamento Europeu e até as regras de decisão entre os Estados-membros.
Sobre estes alertas, o ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que o alargamento “claro que implica uma reforma financeira e dos tratados“. “Isso já era a posição do Governo anterior e essa mantém-se”, acrescentou, fazendo uma distinção com o Governo de hoje que demonstrou “firme empenhamento em apoiar o alargamento, quando ele tiver de ter lugar”.
A Ucrânia apresentou o pedido de adesão à União Europeia em fevereiro de 2022, logo após o início da invasão russa, e o estatuto foi concedido em junho desse ano. Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho Europeu a abertura das negociações, mas ainda não há um calendário específico.
Governo mantém 2% do PIB em defesa em 2030 mas quer “credibilizar” trajetória
Além de querer ultrapassar as “hesitações” do governo anterior em relação à UE o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou ainda que o Governo vai manter o objetivo de atingir pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa até 2030 e que quer mostrar na NATO que essa meta é concretizável.
“Evidentemente que a meta é para cumprir, temos é de ter uma trajetória credível nessa matéria, a meta era os 2% em 2030, portanto, é aquilo que está acordado, vamos ver como é que vamos credibilizar essa nossa resposta”, sustentou Paulo Rangel.
Durante a campanha para as eleições legislativas de 10 de março, o presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha rejeitado que Portugal antecipasse a meta estabelecida, apesar dos apelos insistentes do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, e até dos Estados Unidos.
De acordo com o relatório do secretário-geral da NATO de 2023, Portugal investiu cerca de 1,48% do PIB na área da defesa, abaixo dos 1,66% previstos pelo Governo anterior. Na cimeira da NATO do ano passado, os países aliados comprometeram-se com o investimento de pelo menos 2% do PIB em defesa, para responder à crescente militarização da Rússia e de outros países cuja influência geopolítica preocupa a Aliança Atlântica.
O relatório de Jens Stoltenberg dá conta de que em 2023 apenas 11 dos 31 Estados-membros (na altura a Suécia ainda não tinha aderido) contabilizados tinham atingido a meta mínima. A Polónia liderou o ranking, investimento 3,94% do PIB nas Forças Armadas.
