Cerca de 150 motoristas de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) estão, esta quinta-feira, concentrados com as viaturas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, por melhores condições de trabalho e por uma regulamentação “mais justa” no setor.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Movimento Nacional (AMN) – TVDE, Victor Soares, referiu que a manifestação está a ter “uma boa adesão”, com uma centena e meia de motoristas mobilizados ao longo da avenida, no centro da cidade.

Esta manifestação, segundo Victor Soares, tem como objetivo transmitir “às plataformas e aos governantes o desagrado e a desregulamentação que existe dentro do setor”.

“Nós temos sido ouvidos, mas não temos sido reconhecidos. Nós queremos uma alteração à lei que venha complementar o trabalho das plataformas e que venha salvaguardar os interesses das empresas [parceiras das plataformas] e dos trabalhadores, esta é a nossa principal preocupação”, disse Victor Soares, em declarações à Lusa.

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Já no Porto, 2o motoristas estão em frente à Câmara Municipal do Porto para reclamar por mais fiscalização e formação, bem como pela revisão das tarifas de transporte.

Aos jornalistas, um dos responsáveis pelo protesto dos motoristas TVDE, na cidade portuense, João Gomes, salientou que a manifestação “não é contra nenhum inimigo”, mas sim para “chamar a atenção” para as condições do setor.

“Esta ação de luta não visa um inimigo, nós não temos inimigos. Os parceiros com quem nós trabalhamos, que são as plataformas digitais, o Governo com quem nós queremos estabelecer contacto, os próprios utilizadores, que queremos que tenham confiança no setor e que percebam que nos não somos nenhuns bichos nem nenhumas pragas, não são nossos inimigos”, explicou.

Segundo aquele representante dos motoristas, o protesto, que teve início às 10h00 e que, pelas 10h30, reunia cerca de 20 participantes, pretende alertar para a necessidade de regulamentar mais o setor.

“O que nós queremos é que todas as partes cheguem a um consenso e que percebam que não é possível continuar desta forma”, referiu, lembrando que o protesto deverá prolongar-se até às 14h00.

Entre as dificuldades que o setor enfrenta, João Gomes salientou “o facto de os motoristas terem que passar 12, 13, 14 horas ligados a uma plataforma para conseguirem fazer aquilo que é o mínimo exigido para que uma empresa se mantenha à tona de água”.

O também motorista TVDE lembrou que as plataformas digitais cobram 25% do que é faturado: “Temos que rever a questão das tarifas, da formação, das licenças dos operadores e o paradigma que está montado e sentarmo-nos todos a uma mesa e conversar com sinceridade”.

Na capital do país, os profissionais começaram a reunir-se às 07h00 na Avenida D. João V, junto aos escritórios da Uber (uma das duas plataformas de TVDE a operar em Portugal, a par da Bolt), e seguiram até à Avenida da Liberdade, onde chegaram por volta das 09h00 e onde vão permanecer até às 21h00.

O protesto desta quinta-feira está marcado para todo o país, com concentrações programadas também para Faro, Coimbra e Leiria e acontece cerca de um mês depois do último protesto e tem o apoio institucional da Associação Movimento Nacional (AMN) — TVDE.

Entre outras questões que levam ao protesto está a pretensão do pagamento de 50% do quilómetro da viagem até à recolha do cliente, dado que as plataformas atribuem, por vezes, viagens a 10 quilómetros da recolha dos passageiros sem que haja qualquer compensação para o motorista.

Quanto às reivindicações, os motoristas reclamam a suspensão das licenças de operadores TVDE, o fim das restrições das câmaras municipais a este serviço, a fiscalização das licenças do Instituto da Mobilidade dos Transportes (IMT), a redução da comissão das plataformas de 25% para 15%, o aumento da atual tarifa mínima ao cliente por viagem para 4,25 euros até três quilómetros e ainda o pagamento do quilómetro até à recolha do cliente.

Os parceiros e motoristas querem igualmente o aumento da atual tarifa mínima ao cliente por viagem de 4,25 euros até três quilómetros, a redução da comissão das plataformas de 25% para 15% e a fiscalização das licenças do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).