No âmbito do PT 2030 foi aprovado o calendário anual de lançamento de concursos. A comissão interministerial de coordenação do PT 2030 aprovou o plano anual que vigora até abril de 2025, anunciou em comunicado o Ministério da Coesão Territorial.
Ficou previsto o lançamento de 459 avisos nestes onze meses, com uma dotação total de 4.500 milhões de euros. Já nos próximos três meses, até agosto, serão lançados 253 avisos para apoios de 2.500 milhões de euros. Segundo o Ministério, esses avisos “serão distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”.
O PT 2030 arrancou em 2021 e vigora até 2027, tendo Portugal um montante de financiamento de 23 mil milhões de euros.
A comissão interministerial aprovou ainda o regulamento para o programa de Valorização Territorial e Infraestruturas Sociais. “Fica assim concluída a primeira regulamentação do PT 2030”, diz o Ministério, acrescentando que este regulamento “não tinha sido objeto de análise e parecer por parte do anterior Governo”.
O regulamento implica a mobilização de 1.809 milhões de euros que podem ser canalizados para projetos de centros de saúde, ensino pré-escolar, básico e secundário, património cultural e natural e reabilitação urbana.
